Procomitês

por ASCOM publicado 23/03/2017 11h03, última modificação 22/08/2018 17h58

Como o próprio nome sugere, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Além disso, também promove a consolidação desses colegiados como espaços eficazes na elaboração das políticas de recursos hídricos, de forma descentralizada e participativa.

O Procomitês é mais um programa de incentivo financeiro da Agência Nacional de Águas, inspirado no Progestão, e foi concebido para ser implementado em um ciclo de cinco anos. Prevê o aporte dos recursos financeiros, em parcelas anuais, que dependerão do cumprimento de metas acordadas entre representantes da ANA, da União, CBHs e órgãos gestores de recursos hídricos dos estados.

Os indicadores e metas do Programa estão agregados em quatro componentes:

- funcionamento dos comitês;

- capacitação;

- comunicação; e

- implementação dos instrumentos de gestão.