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Audiências públicas

por ASCOM publicado 28/03/2017 10h12, última modificação 06/09/2018 10h16

O principal objetivo das audiências públicas é compartilhar com a sociedade a gestão da das águas no Brasil. As audiências, presenciais ou via internet, recolhem contribuições da população para o aperfeiçoamento das políticas públicas do setor de recursos hídricos.  

As audiências públicas na ANA são regidas pela Resolução n.52 de 2011 e pelo Manual de Audiência Pública

Acesse o sistema para saber quais audiências estão com período de contribuição aberto e pesquisar os resultados de audiências já realizadas.