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Agenda Regulatória da ANA

por Digital/ASCOM publicado 08/02/2019 17h17, última modificação 21/03/2019 18h46

Agenda Regulatória da ANA é um instrumento de planejamento regulatório que define os temas prioritários para um determinado período e busca auxiliar na identificação de problemas que necessitam da atuação da Agência e que podem resultar na publicação de atos normativos ou em outras ações regulatórias (guias, manuais, entre outros).

Para o ano de 2019, a Agenda tem como principal preocupação garantir a segurança hídrica e buscar uma melhor interação com todo o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e com a sociedade, buscando efetividade, previsibilidade e transparência no cumprimento da missão e no enfrentamento dos desafios da Agência.

A Agenda, que é um produto do Programa de Qualidade Regulatória da ANA, possui oito eixos temáticos, que podem ser consultados aqui. Conheça também o Programa de Qualidade Regulatória da ANA.

Área responsável na ANA: Gerência Geral de Estratégia | (61) 2109-5511