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Seleção para consultor para trabalhar com indicadores para planos de bacias recebe inscrições até 6 de abril

por Raylton Alves - ASCOM/ANA publicado: 19/03/2018 12h51 última modificação: 26/03/2018 12h52
Raylton Alves / Banco de Imagens ANA Rio Grande em Igarapava (SP)

Rio Grande em Igarapava (SP)

Está aberta seleção para contratar consultor individual que construa um conjunto de indicadores de resultados para utilização em planos de bacias hidrográficas interestaduais. Até 6 de abril os interessados em participar deverão cadastrar e anexar seus currículos no site do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA). O contrato terá 150 dias de duração e está prevista a contração de um profissional, que deve ter nível superior, experiência na elaboração e acompanhamento de programas e projetos e avaliação de indicadores com experiência mínima de cinco anos em gestão de recursos hídricos. 

O trabalho a ser realizado tem o intuito de melhorar o acompanhamento e o gerenciamento da realização das ações previstas nos planos de recursos hídricos de bacias interestaduais e dos resultados alcançados por estes instrumentos. Como resultado deste trabalho a Agência Nacional de Águas (ANA) busca melhorias na gestão de recursos hídricos e na disponibilidade de água nas quatro bacias interestaduais selecionadas: Paranapanema (PR/SP), Grande (MG/SP), Paraguai (MS/MT) e Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN). 

Durante o contrato, o consultor poderá trabalhar em escritório próprio, mas haverá pelo menos quatro reuniões na sede da ANA, em Brasília, além de possíveis visitas às bacias estudadas. O profissional também deverá fazer levantamento de dados e informações contidas nos planos de bacias de rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços) e propor metodologia para gerenciamento da execução das ações propostas em planos de bacia e dos resultados atingidos. 

Além disso, o consultor deverá apresentar proposta aos comitês de bacias e órgãos gestores de recursos hídricos das quatro bacias selecionadas para darem sugestões a um dos produtos a serem entregues, que é o relatório com a aplicação dos indicadores propostos em planos de bacias hidrográficas selecionadas. O profissional deverá, ainda, analisar as contribuições recebidas, apresentar os resultados do trabalho com todos os públicos envolvidos (inclusive servidores da ANA) e realizar ajustes necessários mediante solicitação da Agência. 

O primeiro dos quatro produtos a serem entregues é um plano de trabalho. Como segundo produto o consultor deverá produzir um relatório com revisão bibliográfica sobre a aplicação de indicadores em recursos hídricos. O terceiro produto é um relatório com proposição de indicadores e metodologia para acompanhamento dos planos de recursos hídricos de bacias hidrográficas interestaduais e resultados destes instrumentos de gestão. 

Como quarto e último produto, o profissional deverá fazer um relatório com a aplicação dos indicadores propostos nos planos das quatro bacias hidrográficas interestaduais selecionadas. Este relatório deverá conter uma proposta de aplicação de indicadores e metodologia com sistemática de acompanhamento específicos para esses quatro planos de recursos hídricos. 

Esta seleção cumpre o que está previsto no Decreto nº 5.151/2004, que trata da celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais. Por isso, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, assim como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. 

Planos de recursos hídricos 

O plano de recursos hídricos, um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, é um documento balizador que define ações estratégicas para água de uma determinada região. O objetivo deste instrumento é propor ações e metas para minimizar conflitos potenciais ou existentes pelo uso da água, tendo em vista os múltiplos interesses dos usuários, do Poder Público e da sociedade civil organizada. Assista à animação sobre os planos de recursos hídricos.