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Estudo da ANA aponta vulnerabilidades em aquíferos da bacia do São Francisco

publicado: 07/11/2018 15h41 última modificação: 07/11/2018 15h47
Mapa das Unidades de Gestão das Águas (UGAs) na bacia do rio São Francisco

Mapa das Unidades de Gestão das Águas (UGAs) na bacia do rio São Francisco

Nesta quarta-feira, 7 de novembro, em Campinas (SP), a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o estudo Hidrogeologia dos Ambientes Cársticos da Bacia do Rio São Francisco para a Gestão de Recursos Hídricos. Segundo o levantamento, as regiões de Montes Claros e Jaíba (MG) e de Irecê e Lapão (BA) retiram mais água subterrânea com poços tubulares do que a natureza é capaz de repor, gerando um déficit hídrico subterrâneo. Além disso, as duas regiões já enfrentam problemas de abastecimento e estão suscetíveis à poluição de suas águas subterrâneas. 

Com isso, o estudo apresenta alternativas para contornar estas situações e focaliza principalmente três áreas-piloto: a bacia do rio do Vieira, na região de Montes Claros; a bacia do riacho do Juá, próxima a Irecê; e a bacia do rio São Desidério, que fica ao sul de Barreiras (BA). Para cada uma delas, a ANA indica ações de gestão específicas para auxiliar os órgãos gestores estaduais no planejamento do uso e ocupação do solo e na gestão de águas subterrâneas – no Brasil as águas subterrâneas são gerenciadas pelos estados, o que inclui a autorização para perfuração de poços. 

A área do estudo abrange centenas de municípios mineiros e baianos, principalmente Montes Claros, Sete Lagoas e Jaíba, em Minas Gerais; e São Desidério, Irecê e Lapão, na Bahia. Em muitos deles o abastecimento depende exclusivamente das águas subterrâneas retiradas por meio de poços tubulares. Pelo caráter estratégico do recurso como reserva futura de água para a região, a ANA apresenta um prognóstico sobre a retirada de água dos aquíferos cársticos entre 2020 e 2030. No norte de Minas, por exemplo, cidades como Montes Claros e Jaíba já passam por restrições hídricas causadas pela seca do rio Verde Grande. 

O levantamento também inclui uma série de dados de 2015 a 2030 sobre as demandas de água para os principais usos que a consomem na região: irrigação, abastecimento humano, dessedentação de animais e indústria. Para todas as regiões estudadas pela ANA, o relatório indica a necessidade de cadastramento de poços existentes e a criação de uma rede de monitoramento qualitativo e quantitativo das águas subterrâneas, entre outras medidas, para que os estados possam realizar uma gestão sustentável dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. 

O estudo Hidrogeologia dos Ambientes Cársticos da Bacia do Rio São Francisco para a Gestão de Recursos Hídricos também aponta como os órgãos gestores estaduais podem integrar ações setoriais e de recursos hídricos. Na Bahia e em Minas Gerais, por exemplo, as instituições que gerenciam as águas superficiais e subterrâneas são respectivamente o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). 

A Agência chegou a estas recomendações a partir de dados históricos de chuvas e vazões, associados às características das águas e do solo da bacia. Além disso, o levantamento define regiões com potencialidades hídricas e aponta restrições de uso da água em regiões específicas, que devem ser consideradas para a gestão dos recursos hídricos. 

O foco nos aquíferos cársticos é devido à característica que eles têm de permitir uma infiltração da água mais rápida e um maior armazenamento do recurso. Ao mesmo tempo que este tipo de aquífero permite um melhor aproveitamento das águas subterrâneas, ele também é mais vulnerável à contaminação. Os sistemas cársticos também alimentam rios por meio de nascentes e contribuem para a recarga dos aquíferos mais profundos. 

O estudo tem como principal objetivo ampliar o conhecimento hidrogeológico, que relaciona água e geologia, sobre os sistemas aquíferos cársticos da Região Hidrográfica do São Francisco. Com este tipo de informação, o trabalho oferece subsídios para a gestão integrada e compartilhada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos da região. 

O levantamento também focaliza a geologia dos aquíferos cársticos e físsuro-cársticos, recarga dos aquíferos e balanço hídrico, reservas hídricas e avaliação da disponibilidade hídrica e relação dos aquíferos cársticos com o Sistema Aquífero Urucuia, um dos principais da região. Além disso, o estudo aborda a contribuição dos aquíferos para o rio São Francisco, características hidroquímicas, vulnerabilidades dos aquíferos e avaliação da relação entre a disponibilidade e a demanda nas áreas piloto. 

Lançamento 

O lançamento do estudo aconteceu nesta quarta-feira durante a programação do XX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas (CABAS). Até o fim do evento, a Agência distribuirá em seu estande o resumo executivo impresso e digital do estudo. Tanto o resumo quanto a versão completa serão disponibilizados para acesso no site da ANA (www.ana.gov.br) até o fim de novembro. 

Região Hidrográfica do São Francisco

A Região Hidrográfica São Francisco ocupa 7,5% do território brasileiro, abrangendo parte do Distrito Federal e de seis estados: Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.  A precipitação média anual na RH São Francisco é muito abaixo da média nacional, apresentando frequentes situações de escassez de água. Entretanto, a RH tem importante papel na geração de energia para o Nordeste por meio de hidrelétricas como Sobradinho, Xingó e Itaparica. 

O rio São Francisco, que dá nome a esta região hidrográfica, nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km. Em seu percurso, o Velho Chico passa por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Na área da bacia há 503 municípios e 58% dela faz parte do Semiárido. A bacia é dividida em Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.