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Equipe da ANA faz visita técnica às obras da transposição do São Francisco

publicado: 29/08/2018 15h00 última modificação: 25/09/2018 17h35
Flávia de Barros / Banco de Imagens ANA Equipe da ANA verifica estágio de implementação das obras do PISF

Equipe da ANA verifica estágio de implementação das obras do PISF

Uma equipe da ANA sobrevoou e visitou diferentes locais do Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) na semana passada, com o objetivo de verificar o estágio de implementação das obras e observar o trabalho de recuperação da estrutura do dique de Negreiros (PE), parcialmente danificada recentemente. De acordo com a equipe de trabalho, há obras emergenciais em andamento no dique e no canal da transposição do Eixo Norte.

O grupo também percorreu trechos das obras nos municípios pernambucanos de Salgueiro, Petrolândia e Custódia, para avaliar pontos estratégicos, como as duas estruturas de captação no rio São Francisco, a maior derivação do Eixo Leste para o estado de Pernambuco, a estrutura de saída para Paraíba, em Monteiro, e a barragem de Jati, no Ceará ponto de entrega de água para aquele estado, entre outros pontos.

Os diretores Oscar Cordeiro e Ney Maranhão e o especialista em recursos hídricos Cesar Pimentel, da Superintendência de Fiscalização, fizeram o sobrevôo. Já o trabalho realizado em terra foi acompanhado pelo diretor Oscar, pela superintende de Fiscalização, Flávia Barros, e por Cesar.

Com a publicação da Lei 12.058/2009, a ANA passou a  regular e fiscalizar, quando envolverem corpos d'água de domínio da União, a adução de água bruta, além da prestação dos serviços públicos de irrigação quando em regime de concessão. Portanto, a  partir dessa modificação da Lei 9.984/2000, cabe à ANA disciplinar, em caráter normativo, a prestação desses serviços, a fixação de padrões de eficiência e o estabelecimento de tarifa, quando cabíveis, além da gestão e auditagem de todos os aspectos dos respectivos contratos de concessão, quando existentes.

No caso do PISF, a ANA vai verificar o cumprimento dos acordos firmados, com os estados receptores, nos pontos de entrega de água, como na divisa entre Pernambuco e Paraíba (Eixo Leste) e nas divisas entre Pernambuco e Ceará; Ceará e Paraíba; Paraíba e Rio Grande do Norte e rio Piranhas, na divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte (Eixo Norte), que são os principais pontos de entrega das águas do Pisf, além de outros intermediários.

A Agência também vai aprovar e fiscalizar o cumprimento do Plano Anual de Gestão, elaborado pela Codevasf, e estabelecer as tarifas a serem pagas pelos estados receptores pela operação da transposição, além de fiscalizar o cumprimento das condicionantes da outorga.

O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais. Dessa forma, o São Francisco vai garantir o abastecimento a grandes centros (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru) e para centenas de pequenas e médias cidades do Semiárido e de áreas do interior do Nordeste. A obra inclui a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.

O Projeto está em fase de pré-operação. Em fevereiro foi inaugurada a segunda estação de bombeamento do Eixo Leste, o que evitou o colapso hídrico de Campina Grande (PB). Como se trata de um rio federal, o uso das águas do rio São Francisco foi outorgado pela ANA, Resolução 411/2005  alteradas pela resoluções 37/2012,  1.202/14, 1.133/2016 e  pelo Ato de Outorga 301/2018. O Ministério da Integração Nacional é o responsável pelas obras e a CODEVASF, pela operação e manutenção do projeto, conforme  Decreto nº. 5.995 de 19 de dezembro de 2006, alterado pelo Decreto nº. 8.207 de 13 de março de 2014.