Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Audiência sobre adução de água da Transposição do São Francisco termina dia 16

Notícias

Audiência sobre adução de água da Transposição do São Francisco termina dia 16

publicado: 10/11/2017 15h43 última modificação: 10/11/2017 15h46
Anna Paola Bubel / Banco de Imagens ANA Rio São Francisco em Propriá

Rio São Francisco em Propriá

A Agência Nacional de Águas (ANA) promove audiência pública não presencial para obter contribuições e subsídios para a regulamentação de condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Os interessados poderão enviar suas sugestões até às 18h do dia 16 de novembro de 2017, próxima quinta-feira, pelo site http://audienciapublica.ana.gov.br/.

De acordo com o Decreto nº 8.207/2014, a Codevasf é a instituição operadora federal do PISF e, como tal, exercerá as funções necessárias à operacionalização e à manutenção da infraestrutura decorrente do Projeto.

A presente audiência pública visa a colher contribuições e subsídios que servirão de base para elaboração de resolução específica, da ANA, com o objetivo de disciplinar, em caráter normativo, as condições gerais para prestação do serviço público pela Codevasf.

 A Nota Técnica da ANA que subsidiou a abertura desta audiência está disponível em http://audienciapublica.ana.gov.br/te_audiencia.php?id_audiencia=59.

 Outorga para o uso das águas

 O processo de transposição do rio São Francisco teve início há mais de uma década e a autorização para uso das águas dependeu de estudos ambientais e da atuação da ANA no processo de concessão da outorga.  A Resolução ANA nº 411 concedeu, em 2005, ao Ministério da Integração Nacional o direito de uso de recursos hídricos do rio São Francisco para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Segundo a outorga da ANA, as captações de água tanto para o Eixo Leste, como para o Eixo Norte obedecerão a uma vazão firme disponível de 26,4 m³/s, o que representa 1,4% da vazão média do rio, respeitando as projeções de consumo humano de água para 2025. A liberação média máxima diária de água nos dois eixos poderá chegar a 114 m³/s e a vazão máxima instantânea (pico de retirada) poderá alcançar 127 m³/s, a depender do nível de água do reservatório de Sobradinho.

O Ministério da Integração Nacional é o responsável pelas obras e a Codevasf será responsável pela operação e manutenção do projeto, conforme estabelecido pelo Decreto nº. 5.995 de 19 de dezembro de 2006, alterado pelo Decreto nº. 8.207 de 13 de março de 2014.

O projeto dependeu também de licença ambiental concedida pelo Ibama e inclui o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, com duração prevista até 2024, que conta com a atuação do Ministério do Meio Ambiente e de outras instituições parceiras.

O PISF

No Nordeste estão 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água do País. O Rio São Francisco detém 70% de toda a oferta de água da região, historicamente submetida a ciclos de seca rigorosa, como a atual que já dura cinco anos.

Segundo o Ministério das Integração Nacional, o empreendimento apresenta mais de 90% de conclusão nos dois eixos, Norte e Leste, e, quando concluídos, os dois eixos possibilitarão captar a água do rio que percorrerá 477 quilômetros de canais (260 km no Norte e 217 km no Leste), abastecendo adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes chegando até os municípios.

A Transposição do rio São Francisco deverá beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais.

 A obra engloba a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.

 O São Francisco garantirá o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru) até centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.

 As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.

 Clique aqui para ver o mapa da obra