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SOS H2O lança carta de princípios em defesa da água

por ASCOM/ANA publicado 23/03/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h33
Organizações do terceiro setor, especialistas, artistas, intelectuais e gestores públicos assinaram nesta quinta-feira (22), Dia Mundial da Água, uma carta de princípios em que se comprometem a promover o uso eficiente da água no Brasil. O documento é resultado do SOS H2O, evento promovido pelas Na
Organizações do terceiro setor, especialistas, artistas, intelectuais e gestores públicos assinaram nesta quinta-feira (22), Dia Mundial da Água, uma carta de princípios em que se comprometem a promover o uso eficiente da água no Brasil. O documento é resultado do SOS H2O, evento promovido pelas Nações Unidas em Foz do Iguaçu para lançar uma mobilização nacional em defesa da conservação dos recursos hídricos.

Durante o SOS H2O anunciou a criação de um grupo de trabalho para realização de estudos e formulação de políticas públicas para diminuir o impacto da mudança climática nos sistemas hidrológicos.

Segundo a FAO, agência das ONU para Agricultura e Alimentação, o Brasil dispõe de uma legislação moderna para proteger suas águas e tem avançado na implantação das redes de esgoto e distribuição. No entanto, o representante do organismo no país, Jose Tubino, cobrou o envolvimento da sociedade e dos setores produtivos para que as políticas governamentais de meio ambiente tenham resultado.

"Os brasileiros têm o dever de dar um uso sustentável para a água. E esta responsabilidade é de todos, não só do governo. É preciso ter ações concertadas", defendeu. Reunidos ao longo do dia no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), os participantes do SOS H2O conheceram projetos, problemas e soluções relacionados à água.

Para Jorge Samek, diretor-geral da Itaipu Binacional, usina hidrelétrica cuja barragem armazena 29 bilhões de metros cúbicos de água, o encontro marcou o início de uma mudança de atitude do país em relação aos seus recursos hídricos.

"Demos o primeiro passo no sentido de mobilizar a sociedade brasileira em torno da importância dos rios, dos córregos, das nascentes. Sem água, não há vida, nem energia e Desenvolvimento", diz Samek. No texto final da "Carta dos Princípios Corporativos pela Água", a utilização da água como fonte de energia é estimulada quando a hidreletricidade suplantar as alternativas possíveis, considerando-se as dimensões ambiental, social e econômica do projeto.

Cobrança

Entre as medidas para garantir o abastecimento de água no futuro, texto sugere a cobrança pelo seu uso, sobretudo em bacias hidrográficas com escassez hídrica.

O pagamento pela água consumida está previsto na chamada Lei das Águas, em vigor desde 1997, porém, existe na prática somente em duas bacias hidrográficas brasileiras. Uma delas é a bacia do Rio Piracicaba, que abastece a cidade de São Paulo (SP). No restante do Brasil, os usuários pagam somente a taxa de serviço. José Machado, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), defendeu o investimento dos recursos arrecadados em planejamento e conscientização popular. "Em 2006, a cobrança no Rio Piracicaba e afluentes arrecadou R$ 20 milhões, dinheiro que serve para financiar a gestão da bacia. Os usuários aceitaram a cobrança. E a inadimplência é baixíssima", afirma.

A carta de princípios também propõe o aperfeiçoamento dos sistemas de irrigação da agricultura, responsável por aproximadamente 70% da água retirada dos rios. E ressalta a necessidade de punir os poluidores, além de propor iniciativas preventivas contra acidentes que possam causar a contaminação de rios e nascentes.

Outra proposta é reduzir a água utilizada na diluição de efluentes domésticos, industriais e agropecuários, por meio da construção de estações de tratamento e da disposição final adequada dos resíduos sólidos.

Para isso, os participantes do SOS H2O discutiram formas de aperfeiçoar a gestão das bacias hidrológicas. O presidente da ANA defendeu a maior participação das prefeituras e dos consumidores nos comitês gestores. "Um fenômeno comum no Brasil é o fortalecimento dos comitês gestores apenas nas regiões em que a escassez de água é aguda", advertiu Machado, para quem o ideal é que os usuários tomem a iniciativa de lidar com o problema da água antes do seu comprometimento.

Entidades signatárias

Agência Nacional de Águas (ANA)
Itaipu Binacional
Fundacao Roberto Marinho
Secretaria Nacional de Recursos Hídricos
Ibama
Prefeitura de Foz do Iguacu
Fundacao Banco do Brasil - Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
ABES
ABAS
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná
Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH)
SANEPAR
SUDERSA
Universidade da Água
Universidade Federal do Paraná
Embaixada da Nicarágua
Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe)


Espetáculo

Um show inédito de Maria Bethânia e uma apresentação do balé do Teatro Guaíra nas Cataratas do Iguaçu encerraram a celebração no Brasil do Dia Mundial da Água. Sensível à questão ambiental, Maria Bethânia acaba de lançar dois discos inteiramente dedicados ao tema. E aderiu à campanha SOS H2O ao aceitar o convite para preparar um espetáculo em torno da água.

Já o Balé Guairá apresentou a coreografia "O segundo sopro", uma seqüência de nove cenas nas quais a paulista Roseli Rodrigues uniu o sentido dos elementos vento, água e pedras. Os 25 bailarinos dançaram, literalmente, sob uma cortina de chuva artificial, em um palco coberto por um espelho d'água.

Fonte: Assessorias de Imprensa de Itaipu e ANA