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Rios Tocantins e Araguaia são tema de estudos na ANA

por ASCOM/ANA publicado 22/01/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h34
A Agência Nacional de Águas – ANA vem trabalhando na elaboração do Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia. Dividido em três etapas distintas (diagnóstico, avaliação de cenários e consolidação), o estudo tem por objetivo estabelecer critérios de utilização dos recursos hídrico
A Agência Nacional de Águas – ANA vem trabalhando na elaboração do Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia. Dividido em três etapas distintas (diagnóstico, avaliação de cenários e consolidação), o estudo tem por objetivo estabelecer critérios de utilização dos recursos hídricos da bacia, para garantir a qualidade e a quantidade de água à população.

Para o superintendente adjunto da área de planejamento de recursos hídricos da ANA, Ney Maranhão, a região apresenta um extraordinário potencial hídrico para o futuro, mas a expansão das atividades econômicas desenvolvidas atualmente (agropecuária e extrativismo vegetal e mineral) podem representar sérios riscos à preservação ambiental se não forem respeitadas as particularidades da região.

Diante da predominância de dois diferentes biomas (floresta amazônica e cerrado) e do uso indiscriminado dos recursos naturais, o Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia se torna uma ferramenta legal e indispensável ao ordenamento e controle do uso dos recursos hídricos e à manutenção do meio ambiente.

“Por sua condição de produtora principalmente de bens primários, potencialidade de geração de energia e pelos impactos decorrentes da ocupação e das atividades humanas hoje evidenciados na região, a gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia torna-se essencial”, garante Ney.

Até 2004, mais de mil outorgas de uso de recursos hídricos foram emitidas nas bacias dos rios Araguaia e Tocantins. Por ser uma região com expansão da agricultura irrigada, foram detectados, pela ANA, alguns conflitos pelo uso da água, como nas bacias dos rios Javaés e Paranã – nessa última foi emitida a Resolução nº 551, de 2004, que estabeleceu regras de uso da água, com a regularização de 17 grandes usuários.

Com conclusão prevista para novembro, cerca de 40% do estudo já está finalizado, o que corresponde a quase a totalidade da etapa de diagnóstico da bacia.

Acordo de Cooperação
Em dezembro de 2006, a ANA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA assinaram um acordo de cooperação técnica para articular as políticas agrícolas, de irrigação e de recursos hídricos em âmbito nacional, com projeto-piloto na bacia hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia. O acordo prevê a identificação de áreas irrigáveis, a disciplina do uso da água por meio da outorga, o incentivo a práticas conservacionistas de manejo nas microbacias e o reúso da água na irrigação.

Além disso, a cooperação tem como objetivo promover a articulação dos setores produtivos já durante a fase de elaboração dos Planos Estratégicos de Recursos Hídricos regionais. Com isso, espera-se conseguir aliar as aptidões agrícolas da área à disponibilidade hídrica do local, garantindo a preservação ambiental.

Ao assinarem o acordo de cooperação, a ANA e o MAPA assumiram, ainda, o compromisso de trabalharem para a criação do Centro de Referência da Irrigação, que vai servir para aprimorar técnicas de irrigação, bem como qualificar pessoal para o setor.

Saiba mais sobre a região hidrográfica do Tocantins-Araguaia

•       A região hidrográfica do Tocantins-Araguaia abrange as bacias hidrográficas dos rios Tocantins-Araguaia, Pará e Acará-Guamá, ocupando os Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e do Distrito Federal.
•       Possui uma área de drenagem de quase 1 milhão de Km2, equivalente à soma dos territórios da França e da Alemanha.
•       Sua população, em 2000, chegava a mais de 7 milhões de habitantes, com grande destaque para a região metropolitana de Belém.
•       As principais atividades econômicas da região atualmente são a agropecuária e os extrativismos vegetal e mineral.
•       Nela está situada a Província Mineral de Carajás, mundialmente conhecida por seu porte.
Possui uma potência instalada de 11.232 MW em suas cinco principais usinas hidrelétricas (Tucuruí, Lajeado, Peixe-Angical, Canabrava e Serra da Mesa), sendo superada apenas pela Região Hidrográfica do Paraná