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Rio Grande do Norte cadastra 1.269 usuários da bacia Curema/Açu

por ASCOM/ANA publicado 06/09/2006 00h00, última modificação 14/03/2019 16h34
Foi realizada, nos dias 3 e 4 de agosto, no Rio Grande do Norte, reunião entre os usuários de água da bacia do Curema/Açu, do Grupo de Acompanhamento do Marco Regulatório do Sistema Curema-Açu – GAMAR e representantes do governo estadual e federal. O objetivo foi traçar estratégias para regularizar
Foi realizada, nos dias 3 e 4 de agosto, no Rio Grande do Norte, reunião entre os usuários de água da bacia do Curema/Açu, do Grupo de Acompanhamento do Marco Regulatório do Sistema Curema-Açu – GAMAR e representantes do governo estadual e federal. O objetivo foi traçar estratégias para regularizar os usuários cadastrados pelos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte e pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS.

Para fazer o levantamento, os técnicos dividiram a bacia hidrográfica Curema/Açu em seis trechos, metade no Rio Grande do Norte e a outra metade em território paraibano. Só no Rio Grande do Norte foram cadastrados 1.269 usuários. Já na Paraíba, cerca de 2 mil usuários foram cadastrados.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH aprovou recentemente a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas/Açu, que abrange os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Será o oitavo comitê em rio federal e o primeiro fora da região Sudeste.

Além das questões relativas à regularização de usuários, também foram apresentados os resultados das campanhas de monitoramento qualitativo e quantitativo realizadas pelos órgãos gestores dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte e pelo DNOCS, com apoio da ANA.

“Na medida em que os usuários compareçam a essas reuniões, eles poderão entender mais sobre os recursos hídricos na sua região, os desafios e possíveis soluções para os problemas, com uma participação mais efetiva no processo”, afirma o técnico da ANA, José Carlos de Queiroz.

A próxima reunião está prevista para novembro, onde deve ser concedido o primeiro lote de outorgas de uso de água na região.

Importância

A bacia abrange 147 municípios e apresenta grande importância por nela se encontrar o Sistema de Reservatórios Curema-Mãe-d’Água, na Paraíba, com capacidade de armazenar 1,3 bilhão de metros cúbicos de água, e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, que chega a acumular 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

Cadastro de usuários

A equipe de especialistas da ANA trabalha para incluir os dados dos usuários cadastrados pelos Estados e pelo DNOCS no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH. Esse sistema nacional é uma importante ferramenta para o cadastramento e conhecimento dos usuários de água do país, permitindo a promoção da regularização dos usos da água por meio da outorga.

Leia também: CNRH aprova criação do Comitê da Bacia do Rio Piranhas-Açu

Carol Braz - ASCOM/ANA