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Presidente da ANA participa da reunião plenária do Comitê de Bacia do rio São Francisco

por ASCOM/ANA publicado 08/12/2005 00h00, última modificação 14/03/2019 16h34
O diretor-presidente da ANA,José Machado, participa da reunião plenária do Comitê de Bacia do Rio São Francisco -- CBHSF -- que se realiza em Recife nos dias oito e 9/12. Machado falará aos integrantes do Comitê sobre as ações preliminares para implantar a agência de bacia hidrográfica do rio São
O diretor-presidente da ANA,José Machado, participa da reunião plenária do Comitê de Bacia do Rio São Francisco -- CBHSF -- que se realiza em Recife nos dias oito e 9/12. Machado falará aos integrantes do Comitê sobre as ações preliminares para implantar a agência de bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Reunidos em plenária, os 70 representantes do Comitê de Bacia do Rio São Francisco farão um balanço das atividades desenvolvidas até agora e vão discutir as metas para 2006, entre elas a criação da Agência de Bacia. De acordo com o artigo 42 da Lei 9.3433, a chamada Lei das Águas, a Agência de Bacia exerce a função de secretaria executiva do comitê de bacia.

Participam do encontro o diretor da ANA, Oscar Cordeiro, que será o coordenador da mesa redonda sobre as atribuições dos comitês e a agência de bacias hidrográficas. Entre os debatedores desta mesa estão o relator da Lei das Águas, o deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA) e o professor Patrick Laigneau que vai relatar a experiência francesa de agências de bacia.

“Nós vamos debater como adequar os princípios da Lei às nossas especificidades para a criação da agência de bacia” afirma o secretário-executivo do Comitê Anivaldo Miranda. Ele lembra que a construção da agência, uma das prioridades do CBHSF para o próximo ano, depende de um amplo pacto já que há o envolvimento de 504 municípios e seis Estados mais o Distrito Federal na bacia do São Francisco.

A articulação entre os comitês de bacia dos rios afluentes e os órgãos gestores também estará em debate durante a plenária. A coordenação será de Rosana Garjulli, da Superintendência de Apoio aos Comitês da ANA responsável pela Câmara Técnica de Articulação do CBRH.

Elza Pires de Campos
Assessoria de Imprensa da ANA