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O Atlas Nordeste e a Agenda de Crescimento do País

por ASCOM/ANA publicado 29/01/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h33
O Presidente Lula lançou no último dia 22 de janeiro o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de medidas legislativas, administrativas e de execução de obras de infraestrutura, que visa alavancar o crescimento mais rápido do País. Numa feliz coincidência, a Agência Nac
O Presidente Lula lançou no último dia 22 de janeiro o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de medidas legislativas, administrativas e de execução de obras de infraestrutura, que visa alavancar o crescimento mais rápido do País.

Numa feliz coincidência, a Agência Nacional de Águas - ANA publicou recentemente o Atlas Nordeste -Abastecimento Urbano de Água, cujas características e propostas podem somar-se às iniciativas previstas no PAC.

O Atlas Nordeste é um estudo técnico que consolida os resultados de estudos de planejamento de alternativas de oferta de água, com objetivo de suprir as atuais e futuras demandas humanas de água das sedes municipais da região semi-árida e entorno.

A escassez hídrica da Região Nordeste, particularmente do Semi-árido, e a adversidade das condições de suprimento de água à população são objeto de estudos há anos, sem que, até o momento, tenham sido implantadas soluções globais que permitam equacionar os freqüentes déficits de abastecimento de água. O equacionamento desses déficits envolve, necessariamente, um amplo leque de ações e propostas, que inclui desde abordagens de caráter regional, direcionadas para o atendimento das demandas setoriais, até soluções locais para a população rural dispersa, passando por alternativas para o abastecimento das sedes municipais.

A ANA, consciente de tal diversidade e com foco na oferta de água para a população urbana, empreendeu os estudos do Atlas tendo como premissa o gerenciamento integrado dos recursos hídricos regionais, contando, para tanto, com a colaboração de inúmeras instituições, das esferas federal, estadual e municipal, procurando agregar soluções e convergindo esforços, na busca da materialização de objetivos comuns, sempre a menores custos para a sociedade.

O Atlas compreende os nove estados da Região Nordeste do Brasil e as bacias dos rios São Francisco, Pardo, Mucuri e Jequitinhonha, situadas em Minas Gerais. A área total, ao abranger toda a região semi-árida do país, notória por sua escassez hídrica, e também áreas do seu entorno, possui grande diversidade em relação às condições físicas, climáticas, sócio-econômicas e de seus recursos hídricos.

Os estudos consideraram, como ponto de partida, os municípios com população urbana superior a cinco mil habitantes, estendendo-se até às metrópoles regionais, como Fortaleza, Recife e Salvador, sendo que 49% dos municípios contemplados no Atlas localizam-se na região semi-árida. Por esse critério, o número inicial de sedes municipais estudadas foi de 1.112, contemplando diretamente 34 milhões de habitantes, o que representa 94% da população urbana da área total e 24% da população urbana do Brasil. Os resultados finais, entretanto, englobam também as sedes localizadas na área de influência de sistemas integrados com população inferior ao limite inicialmente estabelecido, totalizando um universo de mais de 1.300 sedes municipais.

O Atlas está publicado em versão gráfica e em versão digital, podendo ser acessado pela Internet através do site da ANA (www.ana.gov.br) onde é apresentada a situação e a solução para cada um dos municípios estudados. Ao disponibilizar seus resultados na Internet, permitindo consultas por município e um amplo acesso a seus resultados, o Atlas constitui-se em uma ferramenta transparente e estratégica para um processo permanente de planejamento da infra-estrutura hídrica na região.

O investimento total para implementação dos projetos e obras previstos no Atlas é da ordem de 3,5 bilhões de reais. Desse total, 21% correspondem a obras que já possuem projetos e podem, de imediato, ser objeto de ações. Os restantes 79% ainda carecem de projetos que custarão, em termos estimativos, algo em torno a 100 milhões de reais.

Vislumbra-se, portanto, um programa de alta relevância social e que tem todas as condições de se tornar objeto de um plano plurianual de investimentos, com recursos da União, dos Estados e dos Municípios e, ainda, os provenientes de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

É, pois, oportuno cogitar de um plano plurianual a partir do Atlas Nordeste, como uma bandeira dos governadores da região, a ser negociada com o governo federal, de tal sorte que, uma vez equacionada a sua engenharia de financiamento, este plano seja incorporado ao PAC, somando-se aos esforços para alavancar o crescimento do país.

Com a palavra, os senhores governadores.


JOSÉ MACHADO é diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA


Fonte: O Povo - CE | Opinião