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Membros do Comitê da Bacia do Piranhas-Açu tomam posse e elegem sede e Diretoria

por ASCOM/ANA publicado 29/09/2009 00h00, última modificação 14/03/2019 16h34
Colegiado é o primeiro em rios de domínio da União totalmente localizado no NordesteA partir das 14h desta quarta-feira, 30 de setembro, tomarão posse os primeiros membros eleitos para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu (CBH Piranha
Colegiado é o primeiro em rios de domínio da União totalmente localizado no Nordeste

Raylton Alves

A partir das 14h desta quarta-feira, 30 de setembro, tomarão posse os primeiros membros eleitos para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu (CBH Piranhas-Açu). A cerimônia ocorrerá em Caicó (RN) no Centro Cultural Adjuto Dias – Rua José Hermínio, 1550, Bairro Paraíba. Representando a Agência Nacional de Águas (ANA) estarão presentes o diretor-presidente José Machado, o diretor Paulo Varella e o superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos, Rodrigo Flecha. Também é esperado o vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Paiva de Souza, que é o atual presidente interino do colegiado.

No dia seguinte, 1º de outubro, das 8h às 12h, os membros do CBH Piranhas-Açu já farão a 1ª Reunião Ordinária, durante a qual elegerão a Diretoria Colegiada da instituição e a cidade que sediará o Comitê. Além disso, haverá votação sobre o calendário de reuniões do colegiado e sobre a Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) e a escolha de seus membros. Este encontro também ocorrerá em Caicó, mas no Centro Pastoral Dom Wagner – Largo Dom Manoel Tavares, s/nº, Bairro Paraíba.

Os novos membros do CBH Piranhas-Açu terão várias competências relacionadas à gestão de recursos hídricos da bacia e que terão impacto significativo sobre o desenvolvimento socioeconômico da região, tais como: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia e acompanhar sua execução, arbitrar os conflitos relacionados ao uso da água do Piranhas-Açu, promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia.

O CBH Piranhas-Açu

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu foi criado por decreto do presidente da República, de 29 de novembro de 2006, e é o primeiro comitê de bacia em rios de domínio da União totalmente localizado no Nordeste. Posteriormente o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) nomeou uma Diretoria Provisória para a instituição com as finalidades de coordenar o processo de instalação e dar posse aos membros e à Diretoria Colegiada eleita, que toma posse nesta quarta-feira, 30 de setembro.

A bacia do Piranhas-Açu

A região possui uma área total de drenagem de 43.681,5km², sendo 60% na Paraíba e 40% no Rio Grande do Norte. Dos 147 municípios abrangidos pela Bacia do Piranhas-Açu, 102 são paraibanos e 45 potiguares, totalizando mais de 1,3 milhão de habitantes. Em termos socioeconômicos, a bacia é fundamental para os dois estados porque nela estão localizados o sistema paraibano de reservatórios Curema-Mãe D’Água, com capacidade de armazenamento de 1,35 bilhão de metros cúbicos, e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, que pode armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos.