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Consórcio assina contrato para ser agência de águas

por ASCOM/ANA publicado 06/12/2005 00h00, última modificação 14/03/2019 16h34
O prefeito de Itatiba e presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, José Roberto Fumach, e o presidente da Agência Nacional de Água, José Machado, assinaram hoje, em Brasília, um contrato de gestão através do qual a ANA delega ao Consórcio PCJ as funçõ
O prefeito de Itatiba e presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, José Roberto Fumach, e o presidente da Agência Nacional de Água, José Machado, assinaram hoje, em Brasília, um contrato de gestão através do qual a ANA delega ao Consórcio PCJ as funções de agência de águas, organismo que fará o gerenciamento dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água nos rios federais da bacia do rio Piracicaba, que começa em janeiro. A assinatura do contrato aconteceu durante um evento em comemoração aos cinco anos da Agência Nacional de Águas e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Além de administrar o dinheiro da cobrança, o Consórcio PCJ analisará e fiscalizará os projetos custeados pelos recursos arrecadados. Calcula-se que em 2006 serão gerados aproximadamente R$ 12 milhões. Até 2008, a arrecadação deve alcançar R$ 20 milhões.

A ministra Marina Silva elogiou a gestão dos recursos hídricos implementada nas bacias PCJ e a atuação do presidente da ANA, José Machado, nesse processo. “A conquista da bacia do Piracicaba é resultado do esforço de vocês”, disse a ministra a representantes da região. “O resultado que apresentamos agora (implantação da cobrança na bacia do Piracicaba) é de alguém que iniciou lá na base, na formação do consórcio, e agora é presidente da agência (ANA)”, ressaltou a ministra referindo-se a José Machado, que foi fundador e primeiro presidente do Consórcio PCJ.

O presidente do Consórcio PCJ, José Roberto Fumach, analisou o compromisso firmado pelo Consórcio como um reconhecimento pelo trabalho de 16 anos da entidade. “Espero que agora o Consórcio, como agência de águas, possa contribuir para que os municípios tenham acesso de forma mais fácil a recursos financeiros para investimento em tratamento de esgoto”, disse.

José Machado falou sobre a expectativa do trabalho que será desenvolvido pelo Consórcio como agência de águas. “Conheço o Consórcio desde o nascimento e tenho confiança absoluta em seu trabalho. A expectativa que temos sobre o trabalho que será desempenhado pelo Consórcio, compartilhado com a experiência do Paraíba do Sul, e de que vai representar um laboratório extraordinário para o resto do país”, avalia.

Entre os representantes das bacias PCJ presentes no evento de assinatura do contrato de gestão estavam também o prefeito de Atibaia e presidente dos Comitês PCJ, José Roberto Tricoli, e o prefeito de Jaguariúna e vice-presidente do Consórcio PCJ, Tarcísio Cleto Chiavegatto.

Na bacia do rio Piracicaba pagarão pelo uso da água os usuários dos rios Atibaia, Camanducaia, Jaguari e Piracicaba, que são rios federais (banham mais de um estado). A contribuição definida é de R$ 0,01 por cada mil litros de água captada, R$ 0,02 por cada mil litros de água consumida (que não retorna ao rio nem mesmo em forma de esgoto) e R$ 0,10 com quilo de carga poluidora lançada. No caso de captação e reversão de água para outras bacias, como acontece no Sistema Cantareira, será cobrado R$ 0,015 por m3 de água.

Marcelo Batista
Secretaria-executiva do Consório PCJ