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Codevasf e Embasa recebem outorga da ANA para captação de água no açude Mirorós

por ASCOM/ANA publicado 11/11/2009 00h00, última modificação 14/03/2019 16h34
A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu outorgas para captação de água no açude Mirorós, situado no rio Verde, em Gentio do Ouro (BA), tanto para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) quanto para a Empresa Baiana de Águ
Raylton Alves

A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu outorgas para captação de água no açude Mirorós, situado no rio Verde, em Gentio do Ouro (BA), tanto para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) quanto para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Ambas as outorgas, publicadas no Diário Oficial da União de 6 de novembro, possuem validade de três anos. Na outorga para a Embasa quinze municípios baianos estão contemplados e, segundo a concedida para a Codevasf, aproximadamente 1250 pessoas recebem abastecimento de água pelo Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Mirorós (Dipim).

Segundo a outorga concedida à Embasa (Resolução ANA nº 785/2009), a companhia de saneamento poderá captar no máximo 500 litros por segundo e operar 22 horas por dia em tal atividade. Esta água captada do açude Mirorós abastece os municípios baianos de: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibipeba, Ibitiá, Irecê, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí.

Para a Codevasf, a outorga (Resolução ANA nº 784/2009) prevê uma captação máxima de 1,8l/s, vazão que abastece a 250 famílias. Enquanto o açude Mirorós estiver com um nível abaixo de 502,08m (Nível de Alerta 2), somente o uso da água do Dipim para abastecimento humano poderá ocorrer.

A Codevasf deverá permitir o acesso supervisionado da Embasa e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré para verificarem se as vazões captadas de água estão obedecendo ao disposto na outorga concedida pela ANA. Já a Embasa deverá permitir o mesmo tipo de verificação por parte da Codevasf, do Dipim e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré.

Em 4 de maio de 2010, está prevista uma reunião de alocação negociada de água do açude Mirorós, a qual reunirá a Codevasf, a Embasa, o Dipim e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré na sede da ANA, em Brasília. O objetivo do encontro – em que a Agência fará a mediação para compatibilizar os diferentes usos das águas da região – será reavaliar e, se necessário, repactuar os níveis de alerta do açude Mirorós.