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Biblioteca da ANA: vasto acervo sobre recursos hídricos

por ASCOM/ANA publicado 22/01/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h34
O Centro de Documentação da Agência Nacional de Águas – CEDOC/ANA possui, atualmente, um acervo de aproximadamente 6 mil documentos catalogados, constituído por relatórios, projetos técnicos, mapas, livros, DVD's e CD-ROM’s. Com um acervo essencialmente voltado para a área de gestão de recursos h
O Centro de Documentação da Agência Nacional de Águas – CEDOC/ANA possui, atualmente, um acervo de aproximadamente 6 mil documentos catalogados, constituído por relatórios, projetos técnicos, mapas, livros, DVD's e CD-ROM’s. Com um acervo essencialmente voltado para a área de gestão de recursos hídricos, o CEDOC coloca à disposição da comunidade em geral e demais interessados, um acervo organizado e estruturado segundo as atuais tendências da informação. Entre as publicações mais recentes disponíveis para consulta, destacam-se o “Atlas Nordeste – Abastecimento Urbano de Água”, o livro “A Gestão dos Recursos Hídricos e a Mineração” e o "Plano Nacional de Recursos Hídricos”.

Além do acervo físico, os interessados podem fazer pesquisas e download de publicações e imagens no site da Agência pelo link “Biblioteca Virtual”, disponível no topo da página e, também, dentro do menu “CEDOC”, à esquerda da página principal. Fazem parte das coleções digitais: apresentações, base de dados georreferenciadas, cartazes, legislação, mapas, mídia impressa, além de diversas publicações.

Também como parte da Biblioteca Virtual, o Banco de Imagens da ANA contém o acervo fotográfico da Agência, desde a sua criação, em 17 de julho de 2000. Com um acervo de aproximadamente 15 mil documentos, o Banco de Imagens possui arquivos que retratam atividades resultantes de produtos de consultorias, contratos, convênios, acordos de cooperação entre outros.


Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30.
ANA e Pernambuco buscam parceria em recursos hídricos 2007-01-18 00:00:00 Não José Machado (esquerda) e João Bosco Almeida conversaram sobre o Atlas NordesteNesta quinta-feira, 18/01, o diretor-presidente da Agência Naci

José Machado (esquerda) e João Bosco Almeida conversaram sobre o Atlas Nordeste

Nesta quinta-feira, 18/01, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, José Machado, recebeu a visita do secretário de Recursos Hídricos e Articulação Regional de Pernambuco, João Bosco de Almeida. Ambos trataram da cooperação entre a Agência e o governo pernambucano na área de recursos hídricos. O Atlas Nordeste também permeou o diálogo. José Almir Cirilo, presidente do Fundo Setorial de Recursos Hídricos – CT-Hidro, também esteve no encontro, na sede da ANA, em Brasília.

José Machado colocou o apoio técnico e institucional da Agência à disposição do governo de Pernambuco. O secretário João Bosco destacou que o governador pernambucano, Eduardo Campos, está bastante ciente sobre o conteúdo do Atlas Nordeste. Campos, inclusive tem a meta de escolher três municípios do Estado e neles aplicar as obras do Atlas Nordeste. Depois disso o governo pernambucano convidará a ANA a certificar cada uma das cidades.
Diretor-presidente da ANA vai a assinatura de outorgas no Rio de Janeiro 2007-01-16 00:00:00 Não Às 9h desta quarta-feira, 17/01, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, José Machado, estará presente no evento de assinatura das portarias de outorga pelo uso da água no Estado do Rio de Janeiro. A cerimômia acontecerá na sede da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoa Às 9h desta quarta-feira, 17/01, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, José Machado, estará presente no evento de assinatura das portarias de outorga pelo uso da água no Estado do Rio de Janeiro. A cerimômia acontecerá na sede da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – Serla, no Campo de São Cristóvão. Marilene Ramos, presidente da Serla, assinará o conjunto de portarias.

O ato da Fundação – órgão gestor dos recursos hídricos fluminenses – visa a agilizar a regulamentação relativa à utilização da água do Rio de Janeiro. A Serla também quer regularizar a situação de empresas que captam água dos rios do Estado sem licença.
Agência recebe visita de delegação chinesa 2007-01-12 00:00:00 Não Às 10h de hoje (12/1), a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe em sua sede, em Brasília, a visita de 21 representantes do governo chinês da área de recursos hídricos. No evento, o diretor Bruno Pagnoccheschi, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, João Gilberto Lotufo, e o assesso Às 10h de hoje (12/1), a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe em sua sede, em Brasília, a visita de 21 representantes do governo chinês da área de recursos hídricos. No evento, o diretor Bruno Pagnoccheschi, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, João Gilberto Lotufo, e o assessor internacional, Raimundo de Lima Filho, vão apresentar as principais ações da ANA. A visita da delegação se insere no contexto do acordo de cooperação técnica entre o Brasil e a China. ANA envia técnicos para região do rompimento de barragem mineira 2007-01-10 00:00:00 Não A Agência Nacional de Águas – ANA envia, ainda hoje, dois técnicos para medir a qualidade da água no rio Muriaé, em Minas Gerais. Na manhã desta quarta-feira, 10/01, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos da Mineração Rio Pomba Cataguases no município mineiro. Segundo informações da Fundação A Agência Nacional de Águas – ANA envia, ainda hoje, dois técnicos para medir a qualidade da água no rio Muriaé, em Minas Gerais. Na manhã desta quarta-feira, 10/01, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos da Mineração Rio Pomba Cataguases no município mineiro. Segundo informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), cerca de 2 milhões de metros cúbicos de lama – água com argila – foram derramados no rio Fubá, afluente do rio Muriaé, corpo hídrico de domínio da União.

Apesar de não ter ocorrido poluição com substâncias tóxicas, os técnicos da ANA analisarão a qualidade da água no rio Muriaé, que foi atingido pelos efeitos do acidente. Os especialistas também verificarão se foi alterada a vazão do rio – integrante da bacia do Paraíba do Sul – e alertarão aos órgãos responsáveis se poderá haver problemas de abastecimento na região. A Agência articula com os demais órgãos competentes envolvidos.

Lei das Águas completa 10 anos 2007-01-08 00:00:00 Não A Lei nº 9.433, de 1997, é a peça jurídica mais importante do aparato legal brasileiro no que concerne aos recursos hídricos. Mais conhecida como Lei das Águas, ela alcança hoje (8/1) a sua primeira década. Desde a sua promulgação, muitos avanços foram conquistados, mas ainda há muito a ser aprimor A Lei nº 9.433, de 1997, é a peça jurídica mais importante do aparato legal brasileiro no que concerne aos recursos hídricos. Mais conhecida como Lei das Águas, ela alcança hoje (8/1) a sua primeira década. Desde a sua promulgação, muitos avanços foram conquistados, mas ainda há muito a ser aprimorado e debatido. Eventos marcam a comemoração da data ao longo do ano (veja a programação de eventos no final do texto).

Para entender a importância da Lei das Águas para o ordenamento jurídico nacional e para a gestão dos recursos hídricos do País, é útil compreender a longa trajetória que antecede a sua publicação.

A preocupação com o gerenciamento de recursos hídricos no Brasil não é recente, vem de muito antes da Lei das Águas. Já em 1934, por exemplo, surgiu o Código das Águas, com normas para o aproveitamento dos recursos hídricos, especialmente para a geração de energia.

Sensível às múltiplas demandas por recursos hídricos e aos conflitos que poderiam ser gerados ou potencializados em torno da questão da água, a constituinte de 1988 previu a organização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Além disso, inseriu novos conceitos no texto da Carta Maior, estabelecendo dois domínios para os rios brasileiros: o federal e o estadual.

Inovações
Em 1997, na esteira dos dispositivos constitucionais, foi sancionada a Lei das Águas. Resultado de uma longa negociação política e social, a lei criou a Política Nacional de Recursos Hídricos e institui o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto na Constituição.

Alinhada aos princípios da Declaração de Dublin e da Agenda 21, a Lei das Águas adotou a bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento; explicitou a priorização dos recursos hídricos ao consumo humano e à dessedentação animal e reconheceu a água como bem econômico. Uma das principais inovações introduzidas pelo instrumento legal foi a descentralização da gestão, que passou a contar com a participação de atores governamentais e não-governamentais.

Três anos após a promulgação da Lei nº 9.433, sancionou-se a Lei nº 9.984, que criou a Agência Nacional de Águas (ANA).

Programação de eventos
A ANA e a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) planejaram uma série de eventos para discutir os dez anos da Lei das Águas. Até o momento, está confirmada a seguinte programação:

Março
Semana da Água

Maio
Seminário no Congresso Nacional

Junho
Semana do Meio Ambiente
10 anos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Novembro
Congresso da Associação Brasileira de Recursos Hídricos
ANA investe no saneamento em 2007 2007-01-05 00:00:00 Não Em 2007 o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes, da Agência Nacional de Águas – ANA, tem previstos R$ 10,1 milhões para investimento na implantação de novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) e na ampliação da capacidade de tratamento das estações existentes Brasil afora. Até Em 2007 o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes, da Agência Nacional de Águas – ANA, tem previstos R$ 10,1 milhões para investimento na implantação de novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) e na ampliação da capacidade de tratamento das estações existentes Brasil afora. Até abril a Agência lançará edital para as empresas prestadoras de serviços de saneamento que se interessarem em participar do projeto.

O Prodes, desenvolvido pela ANA desde 2001, investiu R$ 84,4 milhões em 37 estações de tratamento de várias regiões do país. Em contrapartida, as prestadoras de serviços de saneamento têm R$ 272 milhões declarados para investimentos em ETEs, o que resulta num retorno para a sociedade de R$ 3 para cada R$ 1 pago pelo Programa. Todos os empreendimentos beneficiarão 3,5 milhões de brasileiros.

O objetivo do Prodes é reduzir os níveis de poluição por esgotos domésticos nas bacias hidrográficas brasileiras para melhorar a qualidade das águas, em especial aquelas onde há graves problemas de poluição hídrica causada pelo lançamento de esgotos sanitários sem tratamento.

A cidade de Sorocaba, São Paulo, tem o maior empreendimento em pleno funcionamento. A cada trimestre a ANA, após comprovar o cumprimento das metas contratuais, disponibiliza cerca de R$ 2 milhões para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE da cidade. Em compensação 16,4 mil kg de carga poluidora deixam de ser lançados diariamente no rio Sorocaba. Isso equivale ao total gerado por uma população de 287 mil habitantes.

Em Belo Horizonte a ETE localizada no ribeirão do Onça, integrante da bacia do rio São Francisco, tem a previsão de diminuir em 54,6 mil kg a emissão de carga poluidora – equivalente ao que é gerado diariamente por 1 milhão de habitantes. Até o momento, o empreendimento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA segue em fase de ajustes operacionais para, em breve, entrar em pleno funcionamento e passar a receber recursos do Prodes. Brasil avança na regulamentação do uso da água em rios fronteiriços 2006-12-22 00:00:00 Não Quanto de água o Brasil pode retirar de um rio que nasce em seu território e extrapola a demarcação nacional, sem comprometer as nossas demandas e as do país vizinho? Questões como essa fizeram a Agência Nacional de Águas (ANA) elaborar a Resolução nº. 467, publicada no Diário Oficial da União (DOU Quanto de água o Brasil pode retirar de um rio que nasce em seu território e extrapola a demarcação nacional, sem comprometer as nossas demandas e as do país vizinho? Questões como essa fizeram a Agência Nacional de Águas (ANA) elaborar a Resolução nº. 467, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de novembro.

Com esse instrumento legal, o Brasil dá um passo à frente na normatização dos direitos de uso de recursos hídricos e na política de boa vizinhança. De forma inédita, a Resolução estabelece os critérios técnicos para a análise dos pedidos de outorga em lagos, reservatórios e rios fronteiriços e transfronteiriços.

O normativo supre uma lacuna antiga. “Com a Resolução, a ANA atende a uma demanda da própria Agência e da sociedade, já que os tratados e acordos internacionais celebrados pelo País versam sobre questões muito específicas e não estipulam aspectos técnicos para o contexto geral”, explica Oscar Cordeiro Netto, diretor da Agência. Ele faz questão de ressaltar, contudo, que a Resolução respeita todos os acordos já estabelecidos.

No Brasil, há 74 rios fronteiriços e transfronteiriços. Os brasileiros “compartilham” a água principalmente com a Colômbia (21), Bolívia (17) e Peru (16). Esses números foram verificados num mapa de 1:1 milhão, a melhor escala que cobre todo o País.

Glossário
Rios fronteiriços são aqueles que formam fronteira com dois ou mais países. Já os transfronteiriços atravessam o território de dois ou mais Estados-nação. ANA divulga, pela primeira vez, inventários das estações fluviométricas e pluviométricas 2006-12-21 00:00:00 Não A partir desta semana, os profissionais da área de hidrologia e demais interessados podem consultar, no sítio eletrônico da Agência Nacional de Águas (ANA), os inventários atualizados das estações fluviométricas e pluviométricas do País. A última publicação dessas informações datava de 2001, quando A partir desta semana, os profissionais da área de hidrologia e demais interessados podem consultar, no sítio eletrônico da Agência Nacional de Águas (ANA), os inventários atualizados das estações fluviométricas e pluviométricas do País. A última publicação dessas informações datava de 2001, quando ainda era realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Publicados pela primeira vez pela Superintendência de Administração da Rede Hidrometeorológica da ANA, os inventários listam mais de 9,5 mil estações fluviométricas e 15 mil pluviométricas. A previsão é de que as publicações sejam atualizadas a cada seis meses.

Os resultados podem ser conferidos no link "Informações Hidrológicas", à esquerda da tela.


Entidades unem-se por uma gestão integrada de recursos hídricos na bacia do rio Doce 2006-12-19 00:00:00 Não As enchentes na região hidrográfica do rio Doce costumam causar, todos os anos, prejuízos sociais e econômicos. Com o objetivo de modernizar os sistemas de alerta contra cheias e de harmonizar os critérios de outorga e fiscalização da União e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Agência As enchentes na região hidrográfica do rio Doce costumam causar, todos os anos, prejuízos sociais e econômicos. Com o objetivo de modernizar os sistemas de alerta contra cheias e de harmonizar os critérios de outorga e fiscalização da União e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente do Governo do Espírito Santo (Iema) firmaram ontem (18/12) termo de cooperação técnica.

A assinatura do termo ocorreu durante a 8ª Reunião Ordinária do Comitê do Doce, no Instituto Terra, no município de Aimorés (MG). Na ocasião, estiveram presentes o diretor-presidente da ANA, José Machado; o diretor geral do Igam, Paulo Teodoro, e a presidente do Iema, Maria da Glória Abaurre.

“Além de homogeneizar os critérios de outorga, que hoje são diferentes no âmbito da União, de Minas Gerais e do Espírito Santo, o acordo vai permitir a integração dos sistemas de informação ao Sistema Nacional de Informações em Recursos Hídricos (SNIRH)”, explica Ney Murtha, coordenador da Unidade Administrativa Regional da Agência em Governador Valadares (MG).
Diretor da ANA é entrevistado pela Rádio Câmara 2006-12-19 00:00:00 Não Os desafios da água e a gestão de recursos hídricos estiveram na pauta do programa Câmara Aberta, da Rádio Câmara, de ontem (18/12). Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA, concedeu entrevista ao vivo sobre o assunto. Em sua fala, ele expôs os avanços da Lei das Águas (Lei nº 9.433, de 8 de janeiro d Os desafios da água e a gestão de recursos hídricos estiveram na pauta do programa Câmara Aberta, da Rádio Câmara, de ontem (18/12). Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA, concedeu entrevista ao vivo sobre o assunto. Em sua fala, ele expôs os avanços da Lei das Águas (Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997) e alguns resultados do Atlas Nordeste – estudo lançado recentemente pela Agência.

Confira a entrevista na íntegra.

ANA e instituto francês fazem reunião de trabalho 2006-12-13 00:00:00 Não A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Pesquisa de Engenharia, Agricultura e Meio Ambiente (CEMAGREF), da França, se reúnem nesta quarta-feira, 13 de dezembro, para discutir oportunidades de cooperação técnica. O diretor-geral da instituição européia, Patrick Lavarde, abre o evento. Osc A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Pesquisa de Engenharia, Agricultura e Meio Ambiente (CEMAGREF), da França, se reúnem nesta quarta-feira, 13 de dezembro, para discutir oportunidades de cooperação técnica. O diretor-geral da instituição européia, Patrick Lavarde, abre o evento. Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA, organiza o evento.

Para José Machado, diretor-presidente da ANA, a gestão dos recursos hídricos brasileiros vem amadurecendo, apesar de a legislação brasileira relacionada ao setor ser recente, e a Agência tem buscado parceiros de alto nível. “Procuramos estabelecer parcerias relevantes com instituições de excelência técnica, com o objetivo de trocar experiências e aprender mutuamente sobre a boa gestão das águas”, conclui.

De acordo com Patrick Lavarde, o CEMAGREF pretende estreitar as relações institucionais com o Brasil e compartilhar experiências na área de recursos hídricos. “Já temos projetos que estão em funcionamento com instituições científicas brasileiras, o que é importante para este intercâmbio de idéias”, afirma o diretor francês. Plano da Bacia do Guandu prevê investimento de mais de R$ 1 bilhão em recuperação, planejamento e preservação 2006-12-08 00:00:00 Não Aprovado por unanimidade hoje (7/12), durante a 4ª Reunião do Comitê Guandu, o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim vai investir R$ 1,5 bilhão em projetos de recuperação e revitalização dos recursos hídricos. Financiado pela Agência Nacional Aprovado por unanimidade hoje (7/12), durante a 4ª Reunião do Comitê Guandu, o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim vai investir R$ 1,5 bilhão em projetos de recuperação e revitalização dos recursos hídricos. Financiado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o planejamento foi feito para os próximos 20 anos, prevendo avaliações periódicas.

O Guandu recebe águas transpostas do rio Paraíba do Sul e abastece toda a região metropolitana do Rio de Janeiro. O crescimento de demandas por recursos hídricos na região, associado ao uso ineficiente da água, tem tido diversos conseqüências, como a degradação da mata ciliar, o assoreamento de rios e a poluição.

O Plano estabelece projetos para reduzir esses impactos e conflitos, recuperando e acompanhando a qualidade das águas superficiais. Além disso, prevê ações para racionalizar o uso da água, conciliar os diferentes usos e fortalecer a atuação institucional de gestores de recursos hídricos.

“A aprovação do Plano expressa a construção de um consenso entre setores estratégicos e plurais em torno dos desafios da Bacia e da maneira de resolvê-los”, afirma João Gilberto Lotufo, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA. Para ele, a previsão de uma atuação conjunta de Estado, sociedade civil e setor privado é um dos maiores méritos do Plano. “É o pacto da Bacia”, conclui.

Instalado em 2002, o Comitê do Guandu possui 30 integrantes: 12 representantes do setor usuário; nove dos governos federal, estadual e municipal e nove da sociedade civil organizada.
Comitê Guandu apresenta o Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim 2006-12-08 00:00:00 Não O assunto mais relevante da 4ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu – marcada para hoje (8/12), das 10h às 13h – é o Plano Estratégico de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, em elaboração há quase um ano. O rio Guandu é o curso de ág O assunto mais relevante da 4ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu – marcada para hoje (8/12), das 10h às 13h – é o Plano Estratégico de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, em elaboração há quase um ano.
O rio Guandu é o curso de água mais importante para a Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, abastecendo o estado. Com o Plano, espera-se identificar e reduzir problemas e conflitos na bacia, além de propiciar água em quantidade e qualidade para a população.
Lançamento do Atlas Nordeste marca o início das comemorações dos dez anos da Lei das Águas http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos/not262-imagem.jpg 2006-12-07 00:00:00 Não Os principais resultados da pesquisa Atlas Nordeste – Abastecimento Urbano de Água foram apresentados na manhã de hoje (7/12), durante a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no auditório da Codevasf, em Brasília (DF). Esse foi o primeiro evento do calendário de comemoraç Os principais resultados da pesquisa Atlas Nordeste – Abastecimento Urbano de Água foram apresentados na manhã de hoje (7/12), durante a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no auditório da Codevasf, em Brasília (DF). Esse foi o primeiro evento do calendário de comemoração dos dez anos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, mais conhecida como Lei das Águas.

A exposição das conclusões e dos produtos (relatórios e sítio eletrônico) do Atlas ficou por conta do superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), João Gilberto Lotufo. “Espera-se que, por meio da página eletrônica do Atlas – que vai permitir um acompanhamento das ações implementadas em cada um dos municípios – seja possível contribuir para um Brasil mais transparente”, afirmou Lotufo.

Após a apresentação do Atlas, foi formada uma mesa de discussão do estudo com a presença do diretor-presidente da ANA, José Machado; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o secretário de Infra-Estrutura Hídrica, do Ministério da Integração Nacional, Hypérides Pereira de Macedo; e representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de secretários estaduais de recursos hídricos.

Lei das Águas

Os dez anos da Lei nº 9.433, de 1997, foram lembrados no evento. A ministra Marina Silva rendeu homenagem a personalidades como Paulo Romano, Fernando Antônio Rodrigues, Raymundo José Santos Garrido e Sarney Filho – presentes na ocasião.

Entrevista do diretor-presidente da ANA, José Machado, a rádio CBN.



Diretor da ANA participa de reunião com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 2006-12-07 00:00:00 Não O diretor da Agência Nacional de Águas, Dalvino Troccoli Franca, participa hoje (7/12) de reunião com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), às 14 horas, na sede da Agência, em Brasília. O encontro tem o objetivo de informar aos técnicos da CPLP o papel institucional da ANA como uma d O diretor da Agência Nacional de Águas, Dalvino Troccoli Franca, participa hoje (7/12) de reunião com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), às 14 horas, na sede da Agência, em Brasília. O encontro tem o objetivo de informar aos técnicos da CPLP o papel institucional da ANA como uma das instituições brasileiras que atuam na gestão federal dos recursos ambientais.

Na ocasião, o diretor da ANA apresentará palestra sobre a Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. A participação da Agência nas ações de cooperação técnica e científica prestada pelo Brasil aos países em desenvolvimento, com ênfase nos países africanos de língua portuguesa, também será abordada.

“É salutar que, a partir de um processo educativo e de mobilização social, a água seja valorizada como direito inalienável da população, tendo por objetivo a redução da ocorrência de enfermidades de veiculação hídrica e a ampliação da prática de convivência sustentável com Regiões Áridas, Semi-Áridas e em especial naquelas com baixos Índices de Desenvolvimento Humano”, afirma Dalvino.

Estarão presentes ao evento representantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique, de São Tomé e Príncipe e analistas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Anunciados os vencedores do I Prêmio ANA 2006-12-07 00:00:00 Não Crédito: Denise Caputo (ANA)Na noite desta quarta-feira, 6 de dezembro, no auditório do Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, em Brasília, os trê

Crédito: Denise Caputo (ANA)


Na noite desta quarta-feira, 6 de dezembro, no auditório do Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, em Brasília, os três melhores projetos brasileiros relacionados a água ganharam o I Prêmio ANA, oferecido pela Agência Nacional de Águas. Um total de 284 iniciativas, de quinze estados, foram avaliadas pela comissão julgadora do Prêmio, que escolheu quinze finalistas.

Na categoria Gestão de Recursos Hídricos, a iniciativa vencedora foi o Projeto de Assessoria Técnica e Científica ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Norte – Extensão Universitária Voltada ao Meio Ambiente e aos Recursos Hídricos, da Universidade de Joinville (Univille), em Santa Catarina.

Em Uso Racional de Recursos Hídricos, o premiado foi o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais, sediado em Recife, Pernambuco. O projeto atua em nove estados do Nordeste e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo, já tendo capacitado, só neste ano, 124.265 famílias.

A última iniciativa a ser premiada foi “Convivência com a Realidade Semi-Árida” – Construção de Cisternas para Captação e Armazenamento de Água da Chuva, na categoria Água para a Vida. O projeto do Centro de Educação Popular e Formação Sindical (CEPFS) é sediado na cidade paraibana de Teixeira e conseguiu que mais de 870 cisternas fossem construídas na localidade.

Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, o Prêmio ANA serve como ferramenta para disseminar, em toda a sociedade brasileira, conceitos e atitudes que colaborem para o reconhecimento do valor da água e da necessidade do cuidado do seu uso e conservação. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a premiação da Agência dá visibilidade, reconhecimento, estímulo, às boas práticas e boas experiências na área de recursos hídricos.

Os ministros da Previdência Social, Nelson Machado; da Agricultura, Luís Carlos Guedes; e Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), também estiveram presentes na cerimônia de premiação. Todos os quinze finalistas receberam quadros do artista Otoniel Fernandes pelas mãos dos ministros. As telas foram inspiradas nas bacias dos rios Paraíba do Sul, do São Francisco e do Piracicaba.

Ao término do evento houve uma Menção Honrosa à Petrobras, devido ao apoio que a empresa dá a projetos que desenvolvem ações voltadas para a gestão sustentável e o uso racional dos recursos hídricos. Um exemplo disso é o Programa Petrobras Ambiental, que contempla R$ 40 milhões em iniciativas de preservação de nascentes, recuperação de matas no entorno de corpos d'água, entre outras que visam à preservação da água. Antônio Luiz Perez, coordenador de recursos hídricos da Petrobras, recebeu o certificado das mãos do diretor-presidente da ANA.

Comissão julgadora

Formada por cinco profissionais de notório saber e reconhecida competência – não vinculados à Agência. Os critérios de avaliação dos projetos foram: efetividade, impacto social, cultural e ambiental; adesão e participação social; potencial de difusão e originalidade.

Entre os membros da comissão está a jornalista Paula Saldanha, que há doze anos é presidente da ONG Instituto Cultural Ecológico TERRA AZUL. Os doutores em Engenharia Civil José Almir Cirilo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Ivanildo Hespanhol, pela University of Califórnia também julgaram os projetos. Luiz Firmino Martins Pereira, mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense, e Beatriz de Bulhões, mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília, completam a comissão.

Pronunciamento do diretor-presidente da ANA, José Machado
ANA apresenta estudo inédito com soluções para a demanda de água no semi-árido 2006-12-06 00:00:00 Não Cerca de 30 milhões de brasileiros da região poderão ter seu abastecimento de água em situação crítica até 2025, aponta o estudoPartindo do diagnóstico do abastecimento de água em mais de 1,3 mil sedes municipais dos nove estados do Nordeste e do Norte de Minas G Cerca de 30 milhões de brasileiros da região poderão ter seu abastecimento de água em situação crítica até 2025, aponta o estudo

Partindo do diagnóstico do abastecimento de água em mais de 1,3 mil sedes municipais dos nove estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, a Agência Nacional de Águas (ANA) elaborou propostas para ajudar a resolver as demandas atuais e futuras de água na região. Agrupados sob o nome de Atlas Nordeste – Abastecimento Urbano de Água, os resultados do estudo serão apresentados na quinta-feira próxima (7/12), às 9h, durante a XVI Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), no auditório da Codevasf, em Brasília.

Na ocasião, estarão presentes o diretor-presidente da Agência, José Machado; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o secretário de Recursos Hídricos, João Bosco Senra; o secretário de Infra-Estrutura Hídrica, do Ministério da Integração Nacional, Hypérides Pereira de Macedo; o secretário de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Abelardo Filho; o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Paulo Lustosa; além de secretários estaduais responsáveis pela gestão de águas na região do Atlas.

Realizado ao longo de 18 meses, o estudo cobre toda a região semi-árida e entorno. “O estudo procurou identificar onde está a água, seja ela superficial ou subterrânea; como e com que qualidade chega aos habitantes urbanos e qual a melhor forma de abastecer as populações que contam com sistemas insatisfatórios, a menores custos”, afirmou o diretor-presidente da ANA, José Machado. Segundo ele, a expectativa da Agência é que o Atlas se torne uma fonte de consultas e uma efetiva ferramenta de planejamento em benefício de toda a região, particularmente no semi-árido.

Os relatórios e demais resultados do estudo, segmentados por município, estão disponíveis na Internet e podem ser acessados no sítio da ANA (www.ana.gov.br).

Resultados gerais
- Mais de 70% das sedes avaliadas terão um quadro crítico de abastecimento de água até 2025. Desses municípios, 53% enfrentarão crise decorrente de incapacidade de seus sistemas produtores (captação, adução e tratamento).
- As alternativas apresentadas pela ANA prevêem um investimento total da ordem de R$ 3,6 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões são para municípios do semi-árido.

O que: Lançamento do Atlas Nordeste – Abastecimento Urbano de Água
Quando: quinta-feira, 7 de dezembro de 2006, às 9h
Onde: Auditório da Codevasf – SGAN 601, conjunto I, Edifício Dep. Manoel Novaes, Brasília/DF


Melhores projetos relacionados a água disputam o Prêmio ANA 2006-12-04 00:00:00 Não Os vencedores do I Prêmio ANA, oferecido pela Agência Nacional de Águas, serão conhecidos em 6 de dezembro, às 20h30, no auditório do Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Entre 284 projetos, foram escolhidos quinze finalistas, cinco para cada uma das três categorias: Gestão de Os vencedores do I Prêmio ANA, oferecido pela Agência Nacional de Águas, serão conhecidos em 6 de dezembro, às 20h30, no auditório do Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Entre 284 projetos, foram escolhidos quinze finalistas, cinco para cada uma das três categorias: Gestão de Recursos Hídricos, Uso Racional de Recursos Hídricos e Água para a Vida. Nove estados têm representantes na final do Prêmio, que visa a reconhecer o mérito de iniciativas na busca da excelência e da originalidade das soluções na conservação e uso sustentável da água.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, entregará o Troféu Prêmio ANA a um dos vencedores. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entre outras autoridades, tem presença confirmada na cerimônia de premiação.

O Nordeste é a região com o maior número de projetos selecionados: seis, sendo dois da Bahia, dois do Ceará, um de Pernambuco e outro da Paraíba. Todos os estados do Sul também tiveram iniciativas finalistas, com destaque para catarinenses e gaúchos, que conseguiram duas indicações cada. O Paraná tem um representante. Dois projetos mineiros e dois paulistas completam os quinze concorrentes ao Prêmio ANA.

Entre os quinze finalistas do Prêmio ANA há empresas, comitês de bacias hidrográficas, universidades e ONGs. Os projetos selecionados vão desde iniciativas que melhoram a qualidade de vida de pequenos municípios até ações interestaduais que interferem positivamente no cotidiano de milhões de brasileiros.

Uma comissão julgadora formada por cinco profissionais de notório saber e de reconhecida competência – não vinculados à Agência – avaliou as 284 candidaturas encaminhadas à ANA. Os critérios de avaliação dos projetos foram: efetividade, impacto social, cultural e ambiental; adesão e participação social; potencial de difusão e originalidade.

Troféu Prêmio ANA

Somente os vencedores de cada categoria receberão o Troféu Prêmio ANA, inspirado na marca da Agência. Mário Seguso, mestre vidreiro italiano, fez a arrojada peça em vidro com 25cm de altura. O Troféu tem aspecto de pedra bruta lapidada e detalhes na cor água-marinha, que lembram as ondas do mar.

Todos os finalistas também receberão uma tela do artista plástico Otoniel Fernandes. As pinturas foram inspiradas pelas bacias do Paraíba do Sul, do São Francisco e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. ERRATA - Gabarito do Processo Seletivo PCJ - Edital nº 02/2006 2006-11-27 00:00:00 Não http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos/not250-anexo1.pdf ERRATA ANA e IBRAM lançam o livro “A Gestão dos Recursos Hídricos e a Mineração” 2006-11-27 00:00:00 Não Nesta terça-feira, 28 de novembro, às 19h, no auditório da Agência Nacional de Águas–ANA, em Brasília, ocorrerá o lançamento do livro “A Gestão dos Recursos Hídricos e a Mineração”, cuja edição foi feita numa parceria entre a ANA e o Instituto Brasileiro de Mineração–IBRAM. Além disso, haverá uma p Nesta terça-feira, 28 de novembro, às 19h, no auditório da Agência Nacional de Águas–ANA, em Brasília, ocorrerá o lançamento do livro “A Gestão dos Recursos Hídricos e a Mineração”, cuja edição foi feita numa parceria entre a ANA e o Instituto Brasileiro de Mineração–IBRAM. Além disso, haverá uma palestra com o diretor-executivo da Companhia Vale do Rio Doce, Tito Botelho Martins.

A publicação foi organizada por Antônio Félix Domingues, Patrícia Gambogi Boson e Suzana Alípaz com os objetivos de apresentar à sociedade o estado do uso da água na atividade minerária e de subsidiar, no âmbito empresarial, a implantação da gestão de recursos hídricos nos processos de lavra e beneficiamento de minérios. O livro tem como público-alvo profissionais de diversas formações acadêmicas, de institutos de pesquisa, ONGs e de empresas públicas e privadas que têm a água como fonte de negócios.

Além da análise de casos reais, de companhias de mineração de pequeno e grande porte, o volume contém propostas de solução para o uso e a gestão da água relacionada a diferentes tipos de minério. No total, 49 profissionais de ambas as áreas participaram da elaboração do livro.

Segundo o coordenador-geral das assessorias da ANA, Antônio Félix Domingues, a publicação é o resultado do esforço da Agência e do IBRAM para divulgar as boas práticas da mineração. “Queremos mostrar que é possível realizar algo bem feito no que diz respeito à água e à mineração e o que pode acontecer quando não são adotados os procedimentos adequados na relação entre estas duas áreas”, afirma.


Parceria ANA e IBRAM

A indústria da mineração tem contabilizado sensíveis ganhos (afora o de produtividade), como o de imagem, a partir do desenvolvimento e aplicação de tecnologia de ponta para gerenciar seu negócio. Entre os diversos aspectos da administração destaca-se a gestão dos recursos hídricos pelas mineradoras.

A ANA e o IBRAM se reuniram em parceria inédita para organizar o trabalho técnico, bem como promover Brasil afora os exemplos coletados pelos pesquisadores. São ações de reuso de água, tratamento de efluentes, entre tantas, todas adequadas à lei federal nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas.

SERVIÇO: Agência Nacional de Águas–ANA - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco "L". SecGov 2006 começa nesta segunda-feira 2006-11-27 00:00:00 Não A 2ª Conferência de Segurança para Governo, o SecGov 2006, que acontecerá nos próximos dias 27 e 28 no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília, vai discutir os principais desafios para os setores da atividade econômica estratégica do País e traçar planos para cumprir as metas definidas pela ONU A 2ª Conferência de Segurança para Governo, o SecGov 2006, que acontecerá nos próximos dias 27 e 28 no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília, vai discutir os principais desafios para os setores da atividade econômica estratégica do País e traçar planos para cumprir as metas definidas pela ONU para 2020.

O resultado do evento será a criação do mapa de todos os recursos e ameaças existentes nos setores de finanças, energia, transportes, telecomunicações, águas, segurança pública, saúde e terrorismo e terá como tema central o gerenciamento de risco da infra-estrutura crítica do país. A conferência é realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e organizado pela Via Forum.

Nesta edição, o SecGov terá oito painéis que serão coordenados pelos seguintes especialistas: João Henrique Leite Martins, do Banco Central, Guilherme Santana, da ANP, General de Brigada do Exército Gislei Morais de Oliveira, Regina Maria de Felice Souza, da Anatel, Dalvino Troccoli Franca, da Agência Nacional de Águas, Luiz Fernando Corrêa, da Senasp, Pedro Ivo Sebba Ramalho, da Anvisa e pelo General de Brigada da Reserva do Exército Álvaro Pinheiro.

Além dos coordenadores, as mesas serão compostas por vários painelistas, entre eles, especialistas da área de inteligência de diversos países como Estados Unidos, Espanha e Israel, o representante da ONU, Reiner Pungs, representantes de ministérios e de empresas privadas brasileiras. No painel Telecom, podemos citar também Marcos Allemand, do SERPRO, Emilio Nakamura, do CPqD e no painel Águas, Teresa Cristina Fusaro, da ABRAGE e Rogério de Abreu Menescal, do Ministério da Integração.

O SecGov resultará o Livro Branco da infra-estrutura crítica do País. O documento servirá como base para o monitoramento, prevenção e ameaças existentes ao bom funcionamento do país.

Fonte: Tiinside - SP Campanha “Água é vida. E vida não se desperdiça” chega a rádio de Santa Catarina 2006-11-24 00:00:00 Não Parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Rádio Câmara, a campanha “Água é vida. E vida não se desperdiça” chega a Santa Catarina pela rádio Jovem Pan Vale Europeu (FM 91,5).A rádio está produzindo uma campanha de conscientização, em parceria com a Companhia Catarinense de Ág Parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Rádio Câmara, a campanha “Água é vida. E vida não se desperdiça” chega a Santa Catarina pela rádio Jovem Pan Vale Europeu (FM 91,5).

A rádio está produzindo uma campanha de conscientização, em parceria com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento de Santa Catarina (CASAN) e vai usar os spots disponíveis no site da ANA como forma de despertar na população a importância da preservação dos recursos hídricos da região.

Preocupados com a escassez de água que assolou o Estado esse ano, a equipe da Jovem Pan Vale Europeu produziu dois spots de rádio sobre o uso consciente da água.

A campanha “Economize água” foi difundida em todo o Estado, como forma de despertar na população a necessidade de preservação desse recurso finito. Produzida por Sandro Becker, Silvia Aparecida da Silva, Lucíola Pereira e Telmo Testoni, da rádio Jovem Pan, a campanha recebeu o prêmio ACAERT, da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV, na categoria spot institucional.

Este ano, o Prêmio, que está em sua quinta edição, bateu o recorde de inscrições com 554 trabalhos de profissionais de emissoras de rádio e televisão e de agências de publicidade do Estado.

Spot 1 – Jovem Pan

Spot 2 – Jovem Pan
Santa Catarina emite a primeira outorga de direito de uso de recursos hídricos 2006-11-23 00:00:00 Não Santa Catarina é o mais novo estado que poderá emitir outorgas de direito de uso de recursos hídricos. Nesta sexta-feira, 24 de novembro, às 18h30, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ), haverá a entrega da primeira outorga catarinense. O presidente da Agência Nacion Santa Catarina é o mais novo estado que poderá emitir outorgas de direito de uso de recursos hídricos. Nesta sexta-feira, 24 de novembro, às 18h30, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ), haverá a entrega da primeira outorga catarinense. O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, estará no evento.

A ANA auxiliará Santa Catarina na contratação de bolsistas especializados no setor para reforçar a equipe de outorga catarinense. A Agência também apoiou, em termos técnicos, o desenvolvimento do sistema de cadastro de usuários e outorga do estado.

Somente nos últimos anos, Santa Catarina teve perdas que chegaram a aproximadamente R$ 1,4 bilhão, relacionadas a recursos hídricos. Os prejuízos ocorreram principalmente na agricultura, devido às estiagens ocorridas nos rios da bacia do Paraná que cortam o estado.

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) de Santa Catarina fará o cadastro dos usuários da água, dentre companhias de saneamento, indústrias e irrigantes. Até o momento há mais de 50 cadastrados. A etapa seguinte do processo avalia a disponibilidade hídrica do estado para, a partir daí, emitir as outorgas.

De acordo com o gerente de regulação da ANA, Alan Lopes, o objetivo da emissão de outorgas é controlar a demanda do uso das águas e definir condições adequadas de uso deste recurso para que não falte para ninguém. “A ausência ou insuficiência de água mata mais que os conflitos armados”, diz presidente do Conselho Mundial da Água 2006-11-23 00:00:00 Não A água é um fator essencial para o desenvolvimento humano e deve ser prioridade para políticos e governantes. Esse foi o tom do discurso de Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água (CMA), durante conferência realizada hoje (23/11), das 9h às 11h, na Agência Nacional de Águas (ANA). A água é um fator essencial para o desenvolvimento humano e deve ser prioridade para políticos e governantes. Esse foi o tom do discurso de Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água (CMA), durante conferência realizada hoje (23/11), das 9h às 11h, na Agência Nacional de Águas (ANA).

O evento contou com a participação dos diretores da Agência e de representantes de diversas entidades envolvidas na luta pela preservação e gestão responsável dos recursos hídricos.

O presidente do CMA ressaltou que as doenças hídricas são a principal causa de mortalidade no mundo. “Mas a guerra contra esse problema não mobiliza muito por se tratar, na verdade, de um combate contra a própria pobreza, vitimando principalmente os mais fracos”. E, para Fauchon, os problemas decorrentes da escassez da água ainda tendem a se agravar na esteira do crescimento demográfico e dos altos índices de poluição.

Busca de soluções
O uso responsável dos recursos hídricos é uma das alternativas para assegurar a quantidade e a qualidade de água disponível. Segundo Fauchon, nos Estados Unidos são consumidos 700 a 800 litros por dia, por pessoa; ao passo que na Alemanha, essa proporção cai para 250. “A ação pública deve estar aliada a uma mudança comportamental dos cidadãos”, concluiu.

Outra solução apontada pelo presidente do Conselho Mundial da Água é o aumento de recursos financeiros para o abastecimento, conservação e tratamento de água. “Muitos países investem mais na indústria bélica do que em recursos hídricos, essenciais para a vida”, compara Fauchon. Ele sugere a instituição de fundos específicos nos orçamentos.

Contexto brasileiro
Durante a conferência, o diretor-presidente da ANA, José Machado, destacou que a questão da água tem se fortalecido cada vez mais na agenda nacional, seja no cenário governamental seja nas páginas dos jornais. Nesse contexto, ele ressaltou a importância da mobilização da sociedade para a criação dos Comitês de Bacias, por exemplo.

Machado apontou, no entanto, que ainda é necessário fortalecer as políticas estaduais e capacitar mais gestores na área de recursos hídricos.

“O Brasil tem evoluído muito no que concerne à gestão das águas e será muito enriquecedor se as experiências nacionais estiverem mais presentes nas discussões do Conselho”, afirmou Fauchon. Hoje, há apenas duas entidades do País no CMA: a ANA e a Petrobras. Caminho das Águas: série "De olho no ambiente" trata da gestão das águas http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos/not243-imagem.JPG 2006-11-22 00:00:00 Não Os dez interprogramas serão exibidos no Canal FuturaEntrou no ar uma nova emissora de TV. Totalmente diferente do que foi feito até hoje, ela promete revelar para os telespectadores um universo pouco conhecido: o da água doce. A nova TV é, na verdade, uma série d Os dez interprogramas serão exibidos no Canal Futura

Entrou no ar uma nova emissora de TV. Totalmente diferente do que foi feito até hoje, ela promete revelar para os telespectadores um universo pouco conhecido: o da água doce. A nova TV é, na verdade, uma série de interprogramas chamada De olho no ambiente que integra o projeto Caminho das Águas, parceria entre a Fundação Roberto Marinho e a Agência Nacional de Águas - ANA e será exibida no Canal Futura.

A TV conta com uma equipe muito especial. O repórter é um camarão apaixonado por esportes radicais, um sapo comanda o programa de entrevistas, caranguejos são os personagens principais de uma novela, uma libélula cuida das notícias do trânsito e uma microalga é a repórter investigativa. Essa mistura inusitada é a receita para ensinar a crianças sobre gestão das bacias hidrográficas, um tema ainda pouco explorado em sala de aula, mas fundamental na formação de cidadãos do futuro.

No total, são dez interprogramas com duração de 2m30s cada. Eles tratam dos seguintes temas: água -da nascente à foz, biodiversidade, água e cultura, saneamento, saúde humana e da fauna, navegação, água e economia, água e o clima, água e educação interdisciplinar e direitos sobre a água.

A série, produzida pela Limite Produções, foi criada para integrar o kit educativo do projeto Caminho das Águas e ser utilizada em sala de aula, com estudantes de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. O projeto é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, e é dedicado a quatro bacias hidrográficas brasileiras: do rio Doce (que abrange os estados de Minas Gerais e Espírito Santo), dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (em Minas Gerais e São Paulo), do Paraíba do Sul (em Minas, São Paulo e Rio de Janeiro) e do São Francisco (que passa por seis estados: Bahia, Minas, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, além do Distrito Federal).

Criação dos personagens. A série é uma animação em 2D na qual cada personagem foi montado a partir de pedaços de frutas e legumes. Por exemplo, o camarão é feito com várias rodelas de cenoura, enquanto o sapo é um abacate. A escolha desses elementos está relacionada com a própria mensagem da série. Isto é, alguns dos personagens têm partes feitas de pedaços de lata e outros materiais que costumam sujar os rios, por isso mesmo, eles estão inseridos em um contexto que trata da poluição das águas.

Toda a série De olho no ambiente exigiu criatividade e muita pesquisa para transformar temas complexos como a gestão da água em assuntos de fácil assimilação e, ao mesmo tempo, conseguir sensibilizar crianças da faixa dos sete aos 10 anos, que formam o público alvo dos interprogramas. Por isso a escolha de apresentar a série como se fosse os bastidores de uma emissora de TV. Afinal, essas são linguagens já próximas do universo infantil e que dão um toque de bom humor a cada um dos episódios.


Fonte: Fundação Roberto Marinho - (21) 3232.8862 / 8801
ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento 2006-11-22 00:00:00 Não O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, afirmou que a ampliação da área agrícola irrigada contribui para o aumento da produção sem a necessidade de desmatamento. Ele informou que, atualmente, o País tem cerca de 3,7 milhões de hectares irrigados, o que corresponde a 6 O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, afirmou que a ampliação da área agrícola irrigada contribui para o aumento da produção sem a necessidade de desmatamento. Ele informou que, atualmente, o País tem cerca de 3,7 milhões de hectares irrigados, o que corresponde a 6% da área plantada. Machado participa do seminário "Desafios à Expansão da Agropecuária Brasileira", que ocorre no auditório Nereu Ramos.

Para o presidente da ANA, o Brasil é privilegiado em disponibilidade de água e precisa usá-la de forma inteligente e sustentável. Segundo ele, a água não limita a expansão do setor agropecuário, mas, ao contrário, é uma oportunidade. Ele afirmou, no entanto, que a agência precisa intensificar as relações com o setor. "A ANA tem uma relação tímida com o agronegócio. Queremos ampliar esse diálogo."

Gestão das águas

Machado disse que a legislação existente em relação à água busca garantir a sustentabilidade hídrica para as atuais e futuras gerações, o que inclui a agricultura. "É uma legislação moderna, atual e fundamental para a gestão das águas no Brasil. Não é restritiva à atividade agrícola."

Entre outras normas em vigor, ele citou a Lei 9433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o sistema nacional de gerenciamento desses recursos. De acordo com o presidente da ANA, a agricultura é tratada com prioridade em relação à gestão da água, pela importância estratégica que tem.

O seminário está sendo promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

Fonte: Agência Câmara
1ª Oficina de Integração do Rio Grande 2006-11-21 00:00:00 Não De 22 a 24 de novembro, o Grupo Executivo da Bacia do rio Grande promove, com o apoio da Agência Nacional de Águas – ANA, a 1ª Oficina de Integração dos Comitês da bacia do Rio Grande, em Poços de Caldas, Minas Gerais.O encontro tem o objetivo de promover a discussão sobre a integração De 22 a 24 de novembro, o Grupo Executivo da Bacia do rio Grande promove, com o apoio da Agência Nacional de Águas – ANA, a 1ª Oficina de Integração dos Comitês da bacia do Rio Grande, em Poços de Caldas, Minas Gerais.

O encontro tem o objetivo de promover a discussão sobre a integração dos Comitês da bacia hidrográfica, bem como definir estratégias de gestão de recursos hídricos para a bacia do Rio Grande. Reunindo representantes dos comitês de bacias afluentes, de órgãos gestores estaduais e federal e de instituições que atuam na bacia, os participantes terão a oportunidade de conhecer um diagnóstico sobre a bacia do Rio Grande, entre outras atividades. À ANA coube o apoio ao evento e a definição de estratégias para a gestão dos recursos hídricos da bacia.
http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos/not237-anexo1.pdf Programação Posse dos novos servidores da ANA http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos/not236-imagem.JPG 2006-11-21 00:00:00 Não A Agência Nacional de Águas – ANA recebeu ontem (20/11) os novos servidores aprovados no último concurso público, realizado em maio deste ano. A cerimônia de posse aconteceu na sede da agência, em Brasília, e contou com a presença do diretor-presidente da ANA, José Machado, dos diretores e do secre A Agência Nacional de Águas – ANA recebeu ontem (20/11) os novos servidores aprovados no último concurso público, realizado em maio deste ano. A cerimônia de posse aconteceu na sede da agência, em Brasília, e contou com a presença do diretor-presidente da ANA, José Machado, dos diretores e do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone.

Ao todo, 59 novos profissionais ingressaram no quadro de pessoal da Agência Nacional de Águas, nos cargos de Especialista em Recursos Hídricos, Especialista em Geoprocessamento e Analista Administrativo.

TV Cultura exibe Pátria das Águas 2006-11-16 00:00:00 Não A partir de domingo (19/11), a TV Cultura exibirá um documentário especial sobre a água. Pátria das Águas, uma série com cinco capítulos, vai mostrar como o Brasil trata seus recursos hídricos. Marcando a estréia do documentário, o diretor-presidente da ANA, José Machado, é o entrevistado do primei A partir de domingo (19/11), a TV Cultura exibirá um documentário especial sobre a água. Pátria das Águas, uma série com cinco capítulos, vai mostrar como o Brasil trata seus recursos hídricos. Marcando a estréia do documentário, o diretor-presidente da ANA, José Machado, é o entrevistado do primeiro episódio da série e fala sobre a Lei das Águas e sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Com um olhar diferenciado e focado na cultura e na educação ambiental, o documentário vai mostrar iniciativas bem sucedidas do governo, de ONGs e da sociedade civil. Pátria das Águas vai perguntar a ambientalistas, pesquisadores, economistas e publicitários o que a sociedade civil pode fazer para contribuir com o debate e a solução de questões relativas à água.

O documentário vai ao ar aos domingos, às 20h30, na TV Cultura. As reprises serão às quartas-feiras, sempre às 13h30, com retransmissão para rede de televisão pública afiliada da TV Cultura.

À ANA coube a supervisão do conteúdo dos programas e a orientação da pesquisa.

Mais informações: www.patriadasaguas.com.br



Agropecuária é a atividade que mais consome água no Brasil, segundo relatório 2006-11-16 00:00:00 Não Agropecuária é a atividade que mais consome água no Brasil, segundo relatório Atividade econômica alguma no mundo se desenvolve sem água. Mas a agricultura é uma das que mais demanda, em volume, os recursos hídricos. A produção de alimentos mundial responde por 70,2% do consumo de água Agropecuária é a atividade que mais consome água no Brasil, segundo relatório

Atividade econômica alguma no mundo se desenvolve sem água. Mas a agricultura é uma das que mais demanda, em volume, os recursos hídricos. A produção de alimentos mundial responde por 70,2% do consumo de água que vem dos mananciais. A seguir, os maiores usos são a produção industrial e o abastecimento humano domiciliar. No Brasil, os índices não são muito diferentes e acompanham a proporção mundial.

De acordo com o professor de sistemas de irrigação e drenagem do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Demetrios Christofidis, a agropecuária no Brasil responde por 69% do volume de água retirado dos mananciais. O abastecimento doméstico e a atividade industrial são, na seqüência, os maiores usuários, com 21% e 18%, respectivamente, de volume utilizado. Os dados são de 2002.

Essas constatações, presentes nos Cadernos Setoriais dos Recursos Hídricos que o Ministério do Meio Ambiente publicou recentemente, indicam que é preciso conhecer bem como o setor usa a água para gerenciar bem um recurso que não é infinito.

A irrigação, por exemplo, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2005 responde por 69% dos usos. As categorias seguintes, de acordo com estudos da agência que regula o uso da água, são o uso urbano (11%), o abastecimento animal (11%), o uso industrial (7%) e o abastecimento rural (2%). Os percentuais correspondem às vazões efetivamente consumidas.

“O futuro da alimentação no mundo virá da irrigação. Cerca de 80% da produção de alimentos virá da agricultura irrigada, um aumento que corresponderá a um acréscimo no consumo de água de apenas 15%”, constata Christofidis.

Segundo ele, a agricultura irrigada hoje tem tecnologia para fazer pequenas aplicações de água e para reaproveitar o recurso. O grande vilão, responsável pela destruição dos recursos hídricos, segundo o professor da UnB, é a agricultura de sequeiro, aquela que depende da chuva e promove a abertura de frentes agrícolas.

Com o desmatamento para a abertura das frentes, a agricultura de sequeiro torna-se responsável por grande parte da erosão no meio rural. “Sem proteção no solo, os sedimentos são carregados pela chuva, assoreando os rios”, observa Christofidis.

Para o agricultor Jairo dos Santos Lousa, representante dos irrigantes no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), não há porque crucificar a irrigação. “A produtividade na agricultura irrigada é bem maior e isso deveria ser considerado na hora de planejar políticas públicas para o setor. O arroz de sequeiro, por exemplo, rende 2 toneladas por hectare e o inundado de 8 a 10 toneladas", calcula Lousa.

"Os que irrigam no Centro-Oeste produzem até três safras. Se não estão colhendo, estão plantando. Tem sempre trabalho. As agroindústrias, por conta disso, trabalham em até três turnos. Isso é emprego e renda.”

Um dos desafios é tornar a irrigação mais eficiente. Hoje, perde-se 35% do que se retira de água dos mananciais na condução do recurso ou ainda na distribuição propriamente dita. A pecuária também demanda grandes quantidade de água, com a manutenção do rebanho, na fase do abate, no preparo agroindustrial dos cortes e na oferta de produtos derivados, tais como leite e ovos.

Esse panorama está detalha nos Cadernos Setoriais dos Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Os documentos serão distribuídos para prefeituras, conselhos estaduais de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas e organizações não-governamentais.


Fonte: Agência Brasil

Agência Nacional de Águas divulga os 15 finalistas do Prêmio ANA 2006-11-10 00:00:00 Não Veja aqui os finalistasCandidatos de nove estados, entre eles empresas, comitês de bacias hidrográficas, universidades e organizações não-governamentais estão entre os 15 finalistas do Prêmio ANA nas categorias Ge Veja aqui os finalistas

Candidatos de nove estados, entre eles empresas, comitês de bacias hidrográficas, universidades e organizações não-governamentais estão entre os 15 finalistas do Prêmio ANA nas categorias Gestão de Recursos Hídricos, Uso Racional de Recursos Hídricos e Água para a Vida (veja a lista dos finalistas abaixo). Os primeiros colocados em cada categoria serão conhecidos no dia 6 de dezembro, em solenidade que acontece no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Os vencedores serão homenageados com o Troféu Prêmio ANA e os demais finalistas receberão um certificado.

Instituído pela Agência Nacional de Águas, o Prêmio ANA tem como objetivo reconhecer o mérito de iniciativas na busca da excelência e da originalidade das soluções na conservação e uso sustentável da água. Na primeira edição do prêmio, 284 candidatos de 21 estados concorreram nas três categorias. Os finalistas são dos estados do Rio Grande do Sul; Minas Gerais; Paraná; Bahia; Pernambuco; São Paulo; Ceará; Santa Catarina e Paraíba.

A avaliação de mérito das candidaturas foi realizada por uma comissão julgadora formada por cinco profissionais de notório saber e de reconhecida competência, não vinculados à Agência Nacional de Águas. Foram avaliados em cada um dos projetos apresentados os seguintes critérios: efetividade; impacto social, cultural e ambiental; potencial de difusão; adesão e participação social; e originalidade.

Em face da qualidade e diversidade dos trabalhos apresentados, a Comissão Julgadora recomendou ampliar para cinco o número dos finalistas em cada uma das categorias.

Categorias

O Prêmio ANA contemplou três categorias: Gestão de Recursos Hídricos, que destacou casos de aplicação bem sucedida de instrumentos de gestão em bacias hidrográficas, estudos acadêmicos, projetos de capacitação, de comunicação e divulgação. Na categoria Uso Racional de Recursos Hídricos foram escolhidas iniciativas que visam à utilização racional da água em processos produtivos e o combate ao desperdício e a poluição de recursos hídricos, com ênfase na aplicação de tecnologias e práticas poupadoras de água. Finalmente, na categoria Água para a Vida, o destaque foi para ações de conscientização da sociedade sobre o valor da água para a promoção do desenvolvimento socioeconômico, da qualidade de vida e para a conservação dos ecossistemas contemplando projetos de educação ambiental, de comunicação e divulgação, estudos acadêmicos e produção artística.

Finalistas

Categoria Água para a Vida:

* Vigilantes da Água - Uma proposta metodológica para monitoramento participativo da qualidade da água em nível comunitário (Belo Horizonte - Minas Gerais);

* Instituto Martim Pescador - Movimento de Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Rio Grande do Sul - São Leopoldo);

* Projeto Olho N'Água - Mobilização e capacitação da população local para a preservação ambiental e uso racional dos recursos hídricos (Secretaria de Recursos Hídricos / Fortaleza - Ceará);

* Projeto de Assessoria Técnica e Científica ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Cubatão do Norte - Extensão universitária voltada ao meio ambiente e aos recursos hídricos (UNIVILLE - Joinville - Santa Catarina); e

* "Convivência com a realidade semi-árida" - Construção de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva (CEPFS - Teixeira e Cacimbas - Paraíba).


Categoria Uso Racional de Recursos Hídricos

* Uso racional da água em regiões semi-áridas utilizando esgoto doméstico tratado em piscicultura (Universidade Federal do Ceará - Centro de Tecnologia/Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental);

* As unidades de Produção Agroecológica e de Irrigação Sustentável - UPAIS e a Recuperação da Mata Ciliar no alto curso do rio Paraguaçu: Condução e Perspectivas na Chapada Diamantina - BA (Centro de Recursos Ambientais - CRA/Governo da Bahia / Salvador - Bahia);

* Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais (Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido, Recife - Pernambuco);

* Programa de Uso Racional da Água da Universidade de São Paulo - PURA/USP (Universidade de São Paulo - SP); e

* Sistema de Captação e Aproveitamento de Água Pluvial na Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC (UNIPLAC - Lages - Santa Catarina).


Categoria Gestão de Recursos Hídricos

* O Consórcio PCJ e a Gestão dos Recursos Hídricos (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio PCJ - Americana, São Paulo);

* Projeto de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Auto-Sustentáveis (Central de Associações Comunitárias para a Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água - Seabra- BA);

* I Expedição Ambiental na Bacia do Rio Ibicuí (Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí- Alegrete - Rio Grande do Sul);

* Revitalização da Capacidade de Produção de Água de Manancial de Abastecimento da Cidade de Viçosa (SAAE / Viçosa - Minas Gerais); e

* Agenda 21 do Pedaço da Bacia do Paraná III (Itaipu Binacional - Foz do Iguaçu - Paraná).


Saiba mais: www.ana.gov.br

Assessoria de Comunicação - Agência Nacional de Águas: (61) 2109-5103



ANA promove curso de Capacitação em Elaboração de Projetos 2006-11-07 00:00:00 Não De 7 a 9 de novembro, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, acontece o curso de Capacitação para Elaboração de Projetos, uma parceria da Agência Nacional de Águas – ANA com a Agência da Bacia do rio Paraíba do Sul – AGEVAP. O objetivo do curso é capacitar gestores da Bacia Hidrográfica do rio Paraíb De 7 a 9 de novembro, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, acontece o curso de Capacitação para Elaboração de Projetos, uma parceria da Agência Nacional de Águas – ANA com a Agência da Bacia do rio Paraíba do Sul – AGEVAP. O objetivo do curso é capacitar gestores da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul que atuem nas áreas de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente.

Com instrutores da ANA, da AGEVAP, dos Ministérios e de outras instituições financiadoras de projetos nas áreas de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, o curso pretende mostrar aos alunos como aperfeiçoarem a elaboração e a execução de projetos.

Esta edição do curso vai garantir a capacitação dos gestores da Bacia do rio Paraíba do Sul. Outras edições complementares serão realizadas em municípios de Minas Gerais, São Paulo e do Rio de Janeiro, em datas e locais a serem divulgados posteriormente.

Mais informações: luismello@ana.gov.br Curso de medição individualizada está com inscrições abertas 2006-11-07 00:00:00 Não Estão abertas as inscrições para o curso de hidrometração individualizada de água em condomínios, promovido pela ANA nos dias 23 e 24 de novembro, em Jundiaí, São Paulo, uma parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Paulo – SAAE, com o Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí – DAE/Ju Estão abertas as inscrições para o curso de hidrometração individualizada de água em condomínios, promovido pela ANA nos dias 23 e 24 de novembro, em Jundiaí, São Paulo, uma parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Paulo – SAAE, com o Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí – DAE/Jundiaí, com o Consórcio PCJ e com a Prefeitura de Jundiaí.

O curso é voltado para engenheiros, projetistas, instaladores, construtores, além de profissionais envolvidos direta ou indiretamente com projetos e execução de instalações prediais de água.


Medição individual

A medição individualizada de água em condomínios consiste na instalação de um hidrômetro em cada apartamento, de maneira que seja possível medir o seu consumo individual.

Tendência em vários estados brasileiros, a medição individualizada está sendo debatida em âmbito nacional. O percentual observado de redução no valor das contas chega, em média, a 25%.

Este tipo de medição também representa uma considerável redução da inadimplência. Em Goiânia, por exemplo, onde a individualização já é comum, o índice de inadimplentes é de apenas 2%.

Recife foi a primeira cidade brasileira a adotar a medição individualizada. Ao todo, 1.500 edifícios antigos foram adaptados e 52 mil apartamentos já possuem o sistema.


Jundiaí

No curso, o participante aprenderá desde a conceituação da medição individualizada e a classificação dos hidrômetros de acordo com o princípio do dimensionamento, até os projetos de instalações prediais de água para edifícios novos e de reformas para edifícios antigos. Os aspectos legais da medição individualizada e as regras para comercialização dos serviços também serão abordados. O curso é gratuito.

Com oferta de 100 vagas, os interessados terão até o dia 21 de novembro para efetuarem as inscrições.

Mais informações com Márcia Kano: (19) 3461-6321 / 3461-4957

Programação | Ficha de inscrição
Resolução do Conama facilita processo de licitação para estações de esgoto 2006-10-11 00:00:00 Não Brasília - O Diário Oficial da União publicou ontem (10) a resolução nº 377 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que simplifica o processo de licenciamento ambiental para a construção de estações de tratamento de esgoto de pequeno e médio porte.Para a engenheira sanitária Rut Brasília - O Diário Oficial da União publicou ontem (10) a resolução nº 377 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que simplifica o processo de licenciamento ambiental para a construção de estações de tratamento de esgoto de pequeno e médio porte.

Para a engenheira sanitária Ruth Tabaczenski, assessora técnica do Conama, a medida agilizará as obras de saneamento. “A construção de estações de tratamento de esgoto contribui para evitar a poluição da água. É também uma questão de saúde pública. Por isso é necessário simplificar o processo de licenciamento ambiental”, explicou.

Antes da resolução, segundo a assessora, existiam três tipos de licença: a prévia, que era utilizada para avaliar o local onde seria feita a estação; a de instalação, que permitia o início das obras; e a de operação, que autorizava o funcionamento da estação de esgoto.

Com a resolução do Conama, os três documentos foram reunidos na Licença Ambiental Única de Instalação e Operação (LIO), que autoriza de uma só vez a implantação e a operação do empreendimento. "Isso poderá estimular a construção de mais estações de esgoto, com menos burocracia", acrescentou.

Fonte: Monique Maia/Agência Brasil Exposição “Água para a Vida, Água para Todos” chega ao fim 2006-09-01 00:00:00 Não A exposição itinerante “Água para a Vida, Água para Todos” chegou ao fim. Montada em cima de uma carreta com uma área de 200m² a exposição recebeu, em Brasília, mais de 7 mil visitantes, entre crianças, jovens e adultos. Desde seu lançamento, mais de 31 mil pessoas já conheceram e participaram da e A exposição itinerante “Água para a Vida, Água para Todos” chegou ao fim. Montada em cima de uma carreta com uma área de 200m² a exposição recebeu, em Brasília, mais de 7 mil visitantes, entre crianças, jovens e adultos. Desde seu lançamento, mais de 31 mil pessoas já conheceram e participaram da exposição.

Segundo o assistente de campanhas da WWF-Brasil, Michel Rodrigues, a exposição superou as expectativas na capital federal. “Um parceiro fundamental foi a Escola da Natureza que disseminou a informação pelas escolas de Brasília, juntamente com a Secretaria de Educação”, comenta.

As visitas guiadas dos alunos da rede pública e privadas de ensino do Distrito Federal renderam bons frutos.

Os cadernos de educação ambiental “Água para a Vida, Água para Todos” serão distribuídos para grupos de professores e organizações de defesa do meio ambiente. Trata-se de uma oficina de capacitação que acontece no Espaço Água, da Associação Amigos do Futuro, no Jardim Zoológico de Brasília, nos dias 2 e 3 de setembro, de 9h às 18 horas.

Parceria entre a ANA, o Banco HSBC e a WWF-Brasil, a exposição agora segue para as cidades de Campo Grande/MS, Belém/PA e Salvador/BA, de onde retornará a São Paulo, para o encerramento oficial de 2006.

Em tempo

Ontem, 31/8, o WWF-Brasil comemorou seus 10 anos de instituição nacional.


Carol Braz – ASCOM/ANA

Marina Silva destaca conquistas da política ambiental os últimos 25 anos 2006-08-31 00:00:00 Não Ao abrir nessa quinta-feira (31) a 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o setor ambiental não deve ser visto apenas como responsabilidade do governo, mas também de toda uma comunidade que pen Ao abrir nessa quinta-feira (31) a 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o setor ambiental não deve ser visto apenas como responsabilidade do governo, mas também de toda uma comunidade que pensa o desenvolvimento econômico, social e cultural em bases sustentáveis. "A história da implantação da política nacional de meio ambiente é fruto de um trabalho de muitas mãos. Teve participação de diferentes setores da sociedade, incluindo ongs e setor empresarial, entre outros, com a grande contribuição do setor governamental na responsabilidade de fazer a implementação das políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente", destacou.

A reunião comemora os 25 anos do conselho, criado pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Durante a solenidade, estiveram juntos, pela primeira vez, os conselhos Estaduais de Meio Ambiente (Consema) e o Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo (Cades).

Comparando os processos da história ambiental no Brasil, Marina Silva considerou como primeiro passo a Lei 6.938/81. Em sua opinião, o segundo passo foi conquistado com a Constituição Federal de 1988, seguido da ECO-92, quando foram estabelecidos novos desafios para a humanidade e para o país. "O artigo 225 da Constituição é uma grande conquista do setor ambiental, da comunidade ambientalista. Mobilizado, fez com que tivéssemos o primeiro capítulo de meio ambiente na Constituição", enfatizou. Segundo a ministra, os 25 anos do Conama são "alentadores e desafiadores".

Participaram da solenidade: o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg, e o secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, entre outras autoridades.


Fonte: Assessoria de Comunicação / MMA

Missão cubana encerra visita ao Brasil http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos/not189-imagem.jpg 2006-08-28 00:00:00 Não Foi realizada na sexta-feira, 25/08, a reunião que finalizou a visita da missão do Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos de Cuba – INRH ao Brasil. A missão tem o objetivo de implementar o Projeto “Intercâmbio Técnico e Institucional na Área de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos Foi realizada na sexta-feira, 25/08, a reunião que finalizou a visita da missão do Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos de Cuba – INRH ao Brasil. A missão tem o objetivo de implementar o Projeto “Intercâmbio Técnico e Institucional na Área de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas”.

Na sala de reuniões da Diretoria Colegiada da ANA, os diretores José Machado e Dalvino Troccoli receberam a delegação do INRH de Cuba, o embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Mosquera, os representantes da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores – ABC/MRE, Marcelo Akashi e Miguel Gustavo de Paiva Torres, além de representantes da ANA ligados ao projeto. Na ocasião foram abordados os aspectos positivos da cooperação entre os dois países, bem como as futuras ações que devem ser adotadas.

O diretor Dalvino Troccoli agradeceu a presença dos cubanos e dos representantes da ABC, destacando a importância da cooperação entre os dois países para a preservação dos recursos hídricos. Aproveitou, também, a oportunidade para entregar exemplares do Atlas do Nordeste à delegação cubana, enfatizando a importância desse trabalho para o controle dos recursos hídricos da região nordeste do Brasil.

A reunião foi finalizada com o convite para que os representantes do INRH de Cuba participem da próxima edição do Curso de Medição de Vazão em Grandes Rios, prevista para 2007.


Carol Braz - ASCOM/ANA Fundação Zoo-Botânica completa 15 anos com homenagens 2006-08-22 00:00:00 Não Nesta terça-feira, 22/8, às 15h, a Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte realiza solenidade para a entrega da homenagem, “Zoo-Botânica: 15 anos de história”. Participam da solenidade o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel e o presidente da Fundação Zôo – Botânica, Evandro Xavier, a minis Nesta terça-feira, 22/8, às 15h, a Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte realiza solenidade para a entrega da homenagem, “Zoo-Botânica: 15 anos de história”. Participam da solenidade o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel e o presidente da Fundação Zôo – Botânica, Evandro Xavier, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o diretor-presidente da ANA, José Machado, entre outras autoridades.

A Fundação Zoo-Botânica integra a administração indireta da Prefeitura de Belo Horizonte. Foi criada em 1991, juntamente com o Jardim Botânico , e herdou uma história de mais de 30 anos, uma vez que passou a administrar também o Jardim Zoológico, existente desde 1959. Hoje, ela também é responsável pelo Parque Ecológico Francisco Lins do Rego.

Localizada na Pampulha, é a segunda maior área verde pública de BH, com quase 1,5 milhão de metros quadrados. Trabalha no sentido de despertar as pessoas para uma convivência harmônica com o meio em que vivem. Para isso, mantém projetos educativos, científicos e culturais e contribui para a preservação da fauna e da flora e para a formação do cidadão. Sua área de visitação constitui espaço ideal para o lazer e melhor conhecimento da natureza. A Zoo-Botânica recebe, anualmente, mais de 1 milhão de visitantes. Conta com uma equipe de 340 profissionais, entre técnicos de diversas áreas, biólogos, engenheiro agrônomo, veterinários, jornalistas, educadores, tratadores de animais, entre outros.

Pampulha

Ás 16 horas, a ministra Marina Silva e o diretor-presidente da ANA, José Machado, visitam obras na região da Lagoa da Pampulha. A Agência Nacional de Águas autorizou a liberação de R$ 5.807 milhões do total dos cerca de R$ 8 milhões para obras de recuperação da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. A verba foi garantida por emenda parlamentar da bancada de Minas Gerais, na Câmara Federal, e é destinada a obras de limpeza da lagoa, em especial a retirada de 270 mil metros cúbicos de areia e entulhos. As obras estão sob a responsabilidade da empresa Andrade Gutierrez.

A primeira transferência dos recursos, no valor de R$ 4.307 milhões foi autorizada em 30 de julho de 2006 e a segunda transferência, em 03 de agosto de 2006, no valor de R$ 1,5 milhão.

Água: Exposição Itinerante comemora em Brasília 10 anos do WWF-Brasil 2006-08-08 00:00:00 Não Brasília, 7/7/2006 – A ONG ambientalista WWF-Brasil comemora, este mês, dez anos de existência como organização brasileira e, como parte das comemorações, traz a Brasília a Exposição Itinerante Água para a Vida, Água para Todos. A exposição, montada em uma carreta, ocupa uma área de 200m² e tem por Brasília, 7/7/2006 – A ONG ambientalista WWF-Brasil comemora, este mês, dez anos de existência como organização brasileira e, como parte das comemorações, traz a Brasília a Exposição Itinerante Água para a Vida, Água para Todos. A exposição, montada em uma carreta, ocupa uma área de 200m² e tem por objetivo sensibilizar crianças e jovens para a questão da água no Brasil e no mundo. Jogos, brincadeiras, vídeos e exposições compõem a iniciativa, que faz parte da campanha nacional Água para a Vida, Água para Todos, do WWF-Brasil.

A exposição, no Jardim Zoológico, no Estacionamento do Teatro de Arena, será lançada no dia 11 de agosto às 10h, e permanecerá na cidade até o dia 4 de setembro. Ela estará aberta à visitação de segunda a sexta, com agendamento prévio de grupos de até 30 crianças. Aos Sábados e Domingos, a visitação é livre. As visitas podem ser agendadas pelo site www.wwf.org.br/agua .

Realizada em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA) e HSBC, e apoio da Iveco, a exposição já visitou cinco das dez cidades, que a receberão nas cinco regiões brasileiras. A mostra já esteve em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Até o momento, mais de 31 mil pessoas já participaram da exposição, que recebeu o apoio de mais de 200 voluntários.

"O WWF-Brasil se apresenta como instituição utilizando um dos mais completos meios de comunicação, uma exposição, com todas as características sensoriais. Ela estimula as crianças e jovens por meio dos cinco sentidos", explicou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.

PREOCUPAÇÕES

Samuel Barrêto, coordenador do Programa Água para a Vida, fez uma rápida avaliação da situação das águas na região já visitada pela Exposição Itinerante e destacou a fragilidade da situação dos recursos hídricos. “Os efeitos da poluição, do desmatamento, da ocupação desordenada das cidades, da erosão, do assoreamento dos corpos d’água, do descaso público ameaçam a integridade do rico ecossistema aquático no Brasil”, disse Barrêto.

Segundo o biólogo, esses aspectos têm gerado disputa e conflito pelo uso da água entre diversas atividades produtivas e reduzido o desempenho econômico do país, a geração de emprego, renda e inclusão social. “Embora o Brasil tenha muita água, a sua distribuição geográfica é irregular. As Regiões Sul e Sudeste possuem, respectivamente, 7% e 6% de toda a água existente no País, mas abrigam aproximadamente 52% da população, ou seja, mais de 97 milhões de brasileiros” explicou.

Samuel destacou os seguintes tópicos como exemplos de má gestão e uso dos recursos hídricos:

A vulnerabilidade das áreas de mananciais de abastecimento público

A falta de mapeamento das áreas de risco coloca a população em perigo e compromete o combate a desastres como o vazamento de produtos tóxicos. O mapeamento das áreas de risco daria subsídios para uma ação preventiva dos comitês, que poderiam atuar em parceria com os órgãos do poder público e com a sociedade civil.

O desmatamento nas áreas de mananciais

Nas regiões tropicais e subtropicais, a conservação de mananciais e rios está diretamente relacionada com a proteção e o bom manejo das áreas florestais; se bem manejadas, as áreas florestais trazem benefícios diretos para a população e para os setores produtivos no que se refere à quantidade e qualidade de água e manutenção da biodiversidade.

O lançamento de esgoto diretamente nos corpos hídricos

Embora as Regiões Sul e Sudeste tenham o maior percentual de domicílios com abastecimento no Brasil, com respectivamente 91 e 94%, a situação com relação à coleta e tratamento do esgoto é crítica. No sul esse percentual não chega aos 20%.

Os bolsões de pobreza – O caso da cidade de São Paulo

Estudo realizado pela Prefeitura de São Paulo mostrou que, a cada oito dias, surge uma nova favela na cidade. De 1991 a 2000, apareceram 464 áreas irregulares no município, que se somaram as 1.975 existentes. O preocupante é o crescimento consistente da população nessas áreas que, na última década, foi de 30% contra a média de 8% da cidade em geral.

A agricultura mal planejada

O Brasil perde, todo ano, toneladas de solos férteis por causa de uma agricultura mal planejada, aliada à prática das queimadas e dos desmatamentos. Junto com o solo, também se perde água, quando a erosão carrega sedimentos causando o assoreamento dos cursos d´água. Os produtos usados diretamente nas plantações e suas embalagens descartadas a céu aberto são levados até os rios, córregos e lagos, ou acabam infiltrando-se no solo, contaminando as águas subterrâneas.

O desperdício

A utilização da água se dá, em média, da seguinte forma:

Setor agrícola (com irrigação) - 60%
Indústrias - 20%
Abastecimento urbano - 20%
No Brasil, os índices de desperdício de água chegam a 40% em razão de problemas na tubulação e ligações clandestinas, entre outros. Além das perdas, há o desperdício e, para mudar esse péssimo hábito, é preciso que a sociedade reveja o seu comportamento no uso desse recurso que em algumas regiões brasileira já se encontra escasso.

O Distrito Federal

O Distrito Federal foi concebido para uma população de 500 mil pessoas, e atualmente possui mais de 2.100.000 habitantes, sem contar a área do entorno imediato. Esse aumento populacional está diretamente ligado à ampliação da demanda hídrica, já existindo déficit hídrico para algumas localidades, basicamente para aqueles assentamentos construídos sem planejamento. Na área rural do DF também já existem problemas quanto à oferta hídrica, principalmente nas bacias dos rios Preto e Descoberto, em decorrência do uso para irrigação. Os pivôs centrais que em sua maior parte se localizam na bacia do rio Preto, não têm controle de licença por parte do órgão ambiental.

"O desafio global e local para a recuperação e conservação da água, assim como a garantia do acesso universal a esse recurso indispensável para a vida, é enorme. Cuidar adequadamente das águas também não deve ser apenas um fim. A grandeza deste cuidado é um meio de vivermos num mundo melhor afirma Denise Hamú,


Fonte: Assessoria de Imprensa WWF