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ANA quer reforço do Senado para a temática da água

por ASCOM/ANA publicado 13/02/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h33
A gestão dos recursos hídricos demanda uma forte integração entre os diversos estados brasileiros, bem como entre os Poderes constituídos. Em sintonia com isso, os diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) José Machado, Bruno Pagnoccheschi e Oscar Cordeiro Netto reuniram-se com o presidente do S
A gestão dos recursos hídricos demanda uma forte integração entre os diversos estados brasileiros, bem como entre os Poderes constituídos. Em sintonia com isso, os diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) José Machado, Bruno Pagnoccheschi e Oscar Cordeiro Netto reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na manhã de hoje (13/2), para tratar de uma ampla pauta de relevância para o planejamento e a gestão das águas no País.

Durante a audiência, foram discutidos temas como os dez anos da Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas. Os avanços e desafios da implementação desse marco legal foram ressaltados. E começou-se a articular a organização de um seminário para avaliar os impactos da Lei. A data prevista do evento é maio.

Além disso, os diretores da ANA entregaram a Calheiros a publicação “Atlas Nordeste” – que apresenta a situação do abastecimento urbano de água em mais de 1,3 mil sedes de municípios da região Nordeste e do Norte de Minas Gerais. O estudo é uma importante ferramenta de planejamento para a oferta de água, visto que aponta alternativas para suprir a demanda num horizonte de 18 anos.

Os resultados do Proágua Semi-Árido também estiveram na pauta da audiência. Criado para garantir e ampliar a oferta de água de boa qualidade nessa região, o programa beneficiou aproximadamente 1,3 milhão de pessoas. Agora, a Agência – ao lado do Ministério da Integração Nacional (MI) – pretende ampliar a iniciativa para o restante do Brasil e, para a aprovação da versão nacional do programa, quer o apoio da Casa Legislativa.

Agências reguladoras
No encontro de hoje, o diretor-presidente da ANA, José Machado, ressaltou ainda a importância da de se deliberar sobre a PEC 81, destinada a garantir a autonomia operacional e financeira das agências reguladoras.

De autoria do senador Tasso Jereissati, o projeto tramita desde 2003 e será votado amanhã (14/2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Participaram, ainda, da audiência o chefe de gabinete da ANA, Horácio Figueiredo Junior; o coordenador-geral das Assessorias, Antônio Felix Domingues, e o assessor parlamentar da Agência, Cláudio de Mauro.