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Águas de Março – ANA lança relatório com dados sobre a água no Brasil e propostas para a sustentabilidade

por ASCOM/ANA publicado 02/03/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h33
O mês em que se celebra o Dia Mundial da Água (22/3) começa agitado. Na próxima segunda-feira (5/3), às 17h, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), acontece o lançamento do relatório GEO Brasil Recursos Hídricos. Primeiro volume de uma série de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio
O mês em que se celebra o Dia Mundial da Água (22/3) começa agitado. Na próxima segunda-feira (5/3), às 17h, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), acontece o lançamento do relatório GEO Brasil Recursos Hídricos. Primeiro volume de uma série de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no País, o documento sistematiza, pela primeira vez, informações sobre a situação da água brasileira, além de traçar 91 recomendações para um futuro sustentável desse patrimônio.

O GEO Brasil Recursos Hídricos é uma iniciativa conjunta da ANA, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na cerimônia de lançamento, estarão presentes a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva; o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner; os diretores da Agência e o secretário de Recursos Hídricos, João Bosco Senra.

Na ocasião, serão homenageados o deputado Fábio Feldmann e os ministros Aroldo Cedraz e Bernardo Cabral – relatores do Projeto de Lei que originou a Lei das Águas (Lei nº 9.433/97). Esse aparato legal criou a Política Nacional de Recursos Hídricos e instituiu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), previsto na atual Constituição Federal.

GEO Recursos Hídricos
O objetivo do relatório é oferecer à sociedade e aos tomadores de decisão informações atuais sobre as políticas de ação, o modelo institucional, os avanços e os desafios da gestão de recursos hídricos no País. Partindo da metodologia Global Environment Outlook (GEO), adotada pelo Pnuma desde 1995, a publicação GEO Brasil Recursos Hídricos traça linhas de ação para os tomadores de decisão brasileiros.

Num contexto de mudanças climáticas, o Brasil tem uma responsabilidade especial no que concerne à gestão dos recursos hídricos, por abrigar cerca de 12% das águas doces superficiais do planeta.

Alguns dados ajudam a ilustrar a situação. A vazão média anual dos rios em território nacional é de aproximadamente 180 mil metros cúbicos por segundo (m3/s). Para se ter uma dimensão real desse valor, vale uma comparação: esse volume é equivalente ao conteúdo somado de 72 piscinas olímpicas fluindo a cada segundo.

Levando em consideração as disparidades de distribuição dos recursos hídricos em termos geográficos e populacionais; as especificidades das demandas, dos usos e dos problemas em diferentes regiões; e os cenários futuros em decorrência das ações antrópicas, o relatório GEO Recursos Hídricos aponta recomendações em prol da sustentabilidade.

Sugestões de pauta

1.       Os estudos do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC) sinalizam que as secas e enchentes serão mais freqüentes e rigorosas em diversas partes do mundo.
Esse cenário aponta para a necessidade de uma gestão continuada e eficiente de eventos desse tipo. Diversas questões podem ser abordadas nesse sentido.

- Como o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) poderá responder a esse quadro?

- De que forma a gestão das águas poderá ajudar a resolver a provável incidência de secas na Amazônia?

- Como a gestão pode melhorar a convivência com secas mais rigorosas no Nordeste e no Sul?


2.       O relatório do IPCC de 2007 impõe a todos o desafio de preservar o meio ambiente. Como demonstra o Painel, as soluções passam pelo reconhecimento das obrigações de cada um e pela criação de canais de participação da sociedade e dos governos na solução dos problemas.
No Brasil, a gestão das águas já acontece de forma participativa e descentralizada. A Lei das Águas representou, sem dúvida, um marco para o atual sistema.

- Como o sistema de gerenciamento brasileiro – assentado na participação social na definição dos usos das águas – poderá se mostrar como importante experiência para a gestão ambiental no mundo?

- Que experiências positivas da gestão compartilhada já podem ser apresentadas pelo Brasil?