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Regras do período eleitoral 2018

por Digital/ASCOM publicado 29/06/2018 16h04, última modificação 06/07/2018 12h38

O período eleitoral acontecerá de 7 de julho a 7 de outubro, sendo que o prazo pode se estender até 29 de outubro em caso de segundo turno. Neste intervalo, ficarão suspensas a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de materiais de publicidade para órgãos e entidades que integram o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM), o que inclui a ANA. As regras constam da Instrução Normativa nº 1/2018 da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), publicada em 16 de abril, e visam a atender à legislação eleitoral de modo a evitar o favorecimento de qualquer candidato.

Já a publicidade legal e a de utilidade pública reconhecida como de grave e urgente necessidade pela Justiça Eleitoral podem continuar sendo realizadas. Nestes casos, a liberação da veiculação de publicidade poderá ser solicitada para a SECOM.

Notícias da ANA

Em cumprimento às regras da SECOM, a ANA retirou os destaques das notícias da Agência na página inicial do portal institucional. Durante o período eleitoral, as notícias serão publicadas sem destaque na página interna "Área de imprensa". 

Logotipo do Governo Federal

Está suspensa a aplicação do logotipo do governo federal em qualquer forma de comunicação durante o período eleitoral. O logotipo também deverá ser retirado das placas de obras ou projetos de obras, mantendo se as demais determinações do Manual de Uso da Marca do Governo FederalO logo da ANA não sofre restrições. 

 Redes Sociais

A partir do dia 7 de julho todas as redes sociais da ANA estarão temporariamente suspensas, em cumprimento à legislação eleitoral. As atividades retornarão ao fim do primeiro ou segundo turno das eleições gerais.

Os comentários postados nas redes sociais da ANA serão moderados e passíveis de exclusão sem aviso prévio. Está proibido o uso de qualquer mensagem com teor político que possa caracterizar propaganda eleitoral, como a divulgação de nomes e números de candidatos, siglas de partidos, slogans de campanhas partidárias e/ou palavras-chave (ex.: eleições, segundo turno ou outras nomenclaturas dessa espécie).
Tal restrição permanecerá em vigor até o final do primeiro turno das eleições gerais - ou do segundo, se for o caso.

 

Para mais informações sobre as restrições do período eleitoral, acesse a seção de perguntas frequentes  no site da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR).